balanco financeiro prefeitura

• Decisão Monocrática nº 2011/0193653-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Novembro de 2011

... as contas relativas ao exercício financeiro em questão, e não apenas o Prefeito. É o relat�... a este egrégio Tribunal de Contas, o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2000 ddesta Prefeitura. Municipal de Santo Inácio, composto por 5 volume...

• Acórdão nº 293/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Fevereiro de 2011

Auditoria. Município De Caicó/rn. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências, Determinações E Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... Erário, sugere-se que seja alertada a Prefeitura Municipal de Caicó/RN quanto à ocorrência, ao t...� o Ordenador de Despesas dos recursos financeiros da Saúde. 3.3.1 - Situação encontrada:. Não ob...183 - Anexo 1), o superávit do balanço financeiro foi apurado de forma consolidada para t...

• Acórdão nº 1682/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Auditoria. Município De Natal/rn. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências. Ciência Às Instâncias Interessadas

... Erário, sugere-se que seja alertada a Prefeitura Municipal de Natal/RN quanto à ocorrência, para ... de grandes volumes de recursos financeiros por mais de seis meses em aplicações do mercado ...1), "o Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de Natal é ap...

• nº 3992595600 de 9ª Câmara de Direito Público, 01 de Abril de 2009

AÇÃO CIVIL PUBLICA. Pretensão à condenação do réu no pagamento do que deixou de ser aplicado, correspondente à diferença percentual apontada pelo Tribunal de Contas, a ser apurado em liquidação, sem prejuízo da correção monetária e juros legais que deverão ser revertido em favor da Municipalidade, além das sanções previstas no art. 12, inciso III da Lei n° 8429/92. Sentença de improcedência mantida. Divergência pautada em documento que teve como base apenas os dados fornecidos pela própria Prefeitura Municipal, enquanto o balanço levou em conta toda documentação colhida pela assessoria técnica. Documentação que comprova que durante o exercício financeiro de 2000, os percentuais mínimos exigidos pela Constituição foram atingidos. Obediência ao art. 212 da Constituição Federal de 1988. Re...

• Acórdão nº 2007/0105534-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 23 de Junho de 2009

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. , II, DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ELEMENTO SUBJETIVO. NECESSIDADE. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INADEQUAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. Inexiste violação do art. 535, II, do Código de Processo Civil quando o aresto recorrido adota fundamentação suficiente para dirimir a controvérsia, sendo desnecessária a manifestação expressa sobre todos os argumentos apresentados pelos litigantes. Na hipótese examinada, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Ademir Ragazzi (ex-Prefeito do ...

... Nova', sendo que após tal fato a prefeitura ainda teria publicado na 'Tribuna do Vale' seu ballanço financeiro. Relatou que o prefeito por várias vezes teria ma...

• Processo nº 7827/026/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Janeiro de 2007

...Tc 007827/026/98 $$ $$ Interessada:. Prefeitura Municipal De Ibiuna $$ Assunto:. Contas Da Empresa... As Contas At¢ A Data Do Exercicio Financeiro E Ainda Referente A Extin$@o Da Entidade, Que Deve...

• Acórdão nº 1806/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Auditoria. Município De Rio Branco/ac. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Ciência Das Ocorrências Identificadas Às Interessdas. Recomendações. Comunicações. Arquivamento

... de grandes volumes de recursos financeiros por mais de seis meses em aplicações do mercado ..., requerendo a adoção de alerta à Prefeitura Municipal de Rio Branco que a ausência de defini�... fundo municipal de saúde, entre eles o balanço patrimonial de que trata a Lei 4.320/1964 ou equiv...

• Acórdão nº 1077/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Abril de 2011

Prestação De Contas Da Companhia De Entrepostos E Armazéns Gerais De São Paulo - Ceagesp Do Exercício De 2000, Julgada Regular Com Ressalva Pela Primeira Câmara (relação Nº 83/2002, Ata Nº 30/2002). Recurso De Revisão Interposto Pelo Ministéiro Público Junto Ao Tcu Tendo Em Vista Informações Colhidas No Processo De Prestação De Contas Da Entidade Relativa A 2001. Conhecimento. Audiências Citações. Alegações De Defesa Acolhidas. Razões De Justificativa Acolhidas. Não Provimento. Arquivamento

...f) baixa contábil de R$ 716.774,41, no balanço de 2000, tendo a Ceagesp lançado em prejuízo val... receitas necessárias ao equilíbrio financeiro da CEAGESP;. a trajetória das áreas de estaciona... sólidos para o aterro sanitário da Prefeitura Municipal de São Paulo, produzido nos 21 varejõe...

• Acórdão nº 1893/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Fundo A Fundo. Ciência Ao Ente Federado Quanto Às Ocorrências Observadas. Comunicações Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

...� o Ordenador de Despesas dos recursos financeiros da Saúde. 2.1.1 - Situação encontrada:. O Fundo... Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura. Segundo o art. 3º, inciso II, da mencionada lei,... fundo municipal de saúde, entre eles o balanço patrimonial de que trata a Lei 4.320/1964 ou equiv...

• Acórdão nº 1890/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Auditoria De Conformidade. Fiscobras/2011. Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Floriano/pi. Projeto Básico Deficiente. Indícios De Sobrepreço E Superfaturamento. Pontos Controversos. Necessidade De Aprofundamento Das Investigações. Determinação Para Realização De Inspeção. Adoção De Medida Cautelar. Ocorrências Que Não Se Enquadram No Presente Momento No Art. 94, Inciso Iv, § 1º, Da Ldo/2011. Alteração Dos Achados De Igp (indícios Graves Com Recomendação De Paralisação) Para Ig-c (indícios Graves Com Recomendação De Continuidade) (ig-p). Autorização Para Realização De Oitivas. Comunicação À Mista Do Congresso Nacional E Às Instâncias Interessadas. Restituição À Unidade Técnica

... Francisco e Parnaíba - Codevasf e na Prefeitura Municipal de Floriano/PI, no período de 28/3/2011... no seu item mais relevante em valores financeiros, que é o serviço de movimento de terra. Elas oco...Elaboração do balanço de materiais relativos aos serviços de escavaçã...