balanco hidrico

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos não poderia deliberar e aprovar Resolução sobre... Demandas Hídricas Regionais; 2.1.3 O Balanço Hídrico Projetado no Nordeste Setentrional 2.2 S�...

• Meio Ambiente

• IOSP, 02 de Setembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 5009259-96.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Setembro de 2011

... atuais e os potenciais dos recursos hídricos no horizonte atual e futuro de planejamento, tendo...É onde se realizam os balanços de entrada proveniente da chuva e saída de água ...

• nº 2001.33.00.005779-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Fevereiro de 2004

AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPOSIÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. LEGITIMIDADE. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA PENDÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÕES AO EIA/RIMA. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS. COISA JULGADA. DESCABIMENTO. I - Ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, compete a execução e a fiscalização da política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente (art. 6º, inciso IV, da Lei nº 6.938/81, com a redação da Lei nº 8.025/90, c/c o art. 4º da Resolução CONAMA nº 237/97), de que resulta...

...b) a não inexistência de um balanço hídrico global do Rio São Francisco. Os levantam...

• Acórdão nº 1751/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

Auditoria. Convênio Siafi 633641. Audiências E Oitiva. Razões De Justificativa Acolhidas Parcialmente. Determinações

..., imagens de satélites, balanço hídrico e demais pesquisas aplicadas voltadas ao ...

• Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos não poderia deliberar e aprovar Resolução sobre... Demandas Hídricas Regionais; 2.1.3 O Balanço Hídrico Projetado no Nordeste Setentrional 2.2 S�...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 12 de Maio de 2011

Orienta a Súmula 14, deste E. Regional, “A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, razão pela qual, a partir daí, conta-se o prazo legal para o seu recolhimento, após o que, em caso de inadimplência, computar-se-ão os acréscimos pertinentes a juros e multa mencionados na legislação ordinária aplicável a espécie”. Recurso da União improvido Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do pedido recursal de pagamento de diferenças de adicional sobre horas extras; e, no mé...

... durante o plantão e fechar balanço hídrico de acordo com a rotina do setor''. Quando...

• Acórdão nº 2007/0016370-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Novembro de 2007

ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO FIXADA ABAIXO DO VALOR DA OFERTA. ALEGAÇÃO DE PREÇO AQUÉM DO MERCADO. SENTENÇA QUE CONSIDEROU O LAUDO PERICIAL OFICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME. SÚMULA 7/STJ. JUROS COMPENSATÓRIOS. NÃO-INCIDÊNCIA. NÃO-CONHECIMENTO QUANTO AO ART. 535 DO CPC E JUROS MORATÓRIOS. Tratam os autos ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária promovida pelo Incra em desfavor de Pedro Starepravo, tendo por objeto um imóvel com área de 1.500,4000 ha, localizado nos Municípios de Turiaçu e Cândido Mendes, Estado do Maranhão. A imissão na posse ocorreu em 04/08/1997. A oferta inicial do Incra foi de R$ 118.531,65 (cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco cent...

... e aptidão agrícola, recursos hídricos, vias de acesso e atentando, ainda, para os valore...“(..) O balanço hídrico, avalidada a natureza dos solos, indica c...

• nº 1198655320000000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Dezembro de 2008

... um desequilíbrio cadeias alimentares, balanço hídrico do solo e carreamento de sedimentos para ...

• Acórdão nº 1263/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Obras Da Adutora Do Rio São Francisco. Alterações Substanciais Das Especificações E Quantitativos Do Projeto Básico Na Fase De Execução Do Empreendimento. Desvinculação Significativa Entre A Obra Licitada E Aquela Executada. Citação. Rejeição Das Alegações De Defesa. Contas Irregulares De Dois Gestores E Da Contratada. Acolhimento Das Alegações De Defesa E Contas Regulares Do Fiscal Da Obra. Débito. Multa. Inabilitação

..., a DESO tinha conhecimento de que o balanço hídrico entre oferta e demanda de água no Aglome...