Balanco orcamentario

2 similar searches for Balanco orcamentario
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for Balanco orcamentario
  • Tomada De Contas. Exercício 2007. Falhas No Relacionalmento Com Fundação De Apoio. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Audiências. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa. Contas Irregulares De Alguns Gestores. Contas Regulares Dos Demais. Quitação Plena. Determinações

    ... exercício seguinte, de créditos orçamentários não utilizados no exercício encerrado; ..., exceto no tocante ao fato de que "no balanço orçamentário não foi computado o valor de R$ ...

  • Prestação de Contas. Emissão de Cheques a Terceiros Sem Vínculo Jurídico. Pagamento de Diárias de Dirigentes a Pessoa Não Pertencente Aos Quadros. Ausência de Documentação Comprobatória de Despesas. Despesas Irregulares. Ausência de Comprovação da Regularidade de Gastos de Capital. Diferença Entre Comprovantes de Despesas e Valores Constantes do Balanço. Citação Solidária de Dois Responsáveis. Revelia de Um Deles. Alegações de Defesa Não Acolhidas. Contas Irregulares. Débito e Multa

    ... dos demonstrativos contábil e orçamentário frente aos comprovantes de despesas correntes ...

  • ..., composto pelos seguintes elementos: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço ...

  • 1. Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por Brasil Telecom S/A em face de decisão que não admitiu o apelo extremo, por sua vez manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul que, em ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c restituição de valores investidos em razão de adesão a contrato de sistema de planta comunitária - PCT, afastou a preliminar de ilegitimidade passiva da ora agravante. DECIDO. 2. Não merece reparo o acórdão recorrido que afastou a preliminar de ilegitimidade passiva, não havendo falar-se vulneração ao art. 233 da Lei 6.404/76, nos moldes suscitados no autos. O acórdão recorrido, ao entender pela legitimidade da ora agravante, Brasil Telecom S.A., em suportar as obrigações assumidas pela TELEMS S/A, baseou-se na...

    ...registrados no balanço orçamentário que foi divulgado pela TELEBRÁS ...

  • FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação dos Municípios pelo só fato de serem diferentes os valores divulgados nos Balanços Gerais da União daqueles previstos nas portarias mensalmente divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por considerarem-se em tais atos períodos de arrecadação distintos, com formas distintas de contabilização. Os valores de contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redi...

    ..., o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; ...

  • Relatório de Auditoria. Verificação Contábil da Programação Institucional e da Situação Patrimonial de órgãos Vinculados ao Ministério Dos Transportes. Confronto Entre os Resultados Gerais do Exercício de 2008 e 2009. Alertas. Determinação. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... a correção dos procedimentos orçamentários e contábeis em geral. Em 2009, o Ministério dos ... do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no ...

  • 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BRASIL TELECOM S/A em face de decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial fundamentado no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, em que se alega violação ao art. 267, VI, do CPC e ao art. 233, parágrafo único, da Lei 6.404/76, além de divergência jurisprudencial. Nas razões do recurso especial, a recorrente sustenta a sua ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da demanda e a ausência de interesse recursal do ora agravado, aduzindo que os contratos abrangidos pelo direito reconhecido na Ação Civil Pública nº 001.96.025111-8 "são os de numeração de 200001 ao 299936, portanto, como o contrato, objeto da lide, é de numeração 16008, portanto, notória é a falta de interesse processual da parte reco...

    ...registrados no balanço orçamentário que foi divulgado pela TELEBRÁS ...

  • Tomada De Contas Simplificada. Tribunal Regional Eleitoral Do Acre. Exercício De 2007. Irregularidades Na Requisição De Servidores. Contas Regulares Com Ressalva Dos Gestores Responsáveis E Regulares Dos Demais. A Requisição Eleitoral De Que Trata a Lei N. 6.999/1982, Tanto Para Cartório Eleitoral Quanto Para Secretaria De Tribunais Regionais Eleitorais, Tem Caráter Restritivo e Não Comporta a Finalidade De Eternizar o Vínculo Dos Requisitados Com a Justiça Eleitoral, Mediante Prorrogações Consecutivas e Ilimitadas

    ... sobre "a existência de déficit orçamentário da ordem de R$ 476.861,74, constatado no Balanço ...

  • FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação dos Municípios pelo só fato de serem diferentes os valores divulgados nos Balanços Gerais da União daqueles previstos nas portarias mensalmente divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por considerarem-se em tais atos períodos de arrecadação distintos, com formas distintas de contabilização. Os valores de contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redi...

    ..., o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; ...

  • FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. PORTARIA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E BALANÇO GERAL DA UNIÃO. BASE DE CÁLCULO DO FUNDO. PIN E PROTERRA. FEF E FSE (5,6%). RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PELA UNIÃO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DA DÍVIDA ATIVA NA BASE DE CÁLCULO DO FPM. Não há repasse a menor para o Fundo de Participação dos Municípios pelo só fato de serem diferentes os valores divulgados nos Balanços Gerais da União daqueles previstos nas portarias mensalmente divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, por considerarem-se em tais atos períodos de arrecadação distintos, com formas distintas de contabilização. Os valores de contribuição para o Programa de Integração Nacional - PIN e para o Programa de Redi...

    ..., o balanço geral, o balanço orçamentário, sem dúvida, melhor demonstra a situação; ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company