© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 139.822.000.000,00 (cento e trinta e nove bi...VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ...VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cance...
Tomada de Contas Especial. Recursos Oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Transferência Fundo a Fundo. Não Comprovação do Nexo de Causalidade Na Aplicação Dos Recursos. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecer. Apresentação de Documentos Hábeis a Elidir a Irregularidade. Acolhimento das Razões Recursais. Provimento. Regularidade Com Ressalva das Contas. Comunicações. Arquivar
..., no âmbito do Programa de Incentivo Financeiro aos Serviços Residenciais Terapêuticos, objeto d... aos atos de gestão orçamentária (balanço orçamentário), financeira (balanço financeiro),, patrimonial (balanço patrimonial e demonstração das variaç...
... forma detalhada entre os órgãos orçamentários no Anexo II desta Lei e assim distribuída:. I - O... receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2010, nos t...
... forma detalhada entre os órgãos orçamentários no Anexo II desta Lei e assim distribuída:. I - O... receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2010, nos t...
... tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras ..., o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizad...
...VII - órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de...VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cance...
... disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. #Incluída pela Lei nº 6...§ 5º Para efeito orçamentário e contábil sindical, o exercício financeiro coin... as operações de ordem financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis das...
... forma detalhada entre os órgãos orçamentários no Anexo II desta Lei e assim distribuída:. I - O... receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2011, nos termos do a...
Prestação de Contas. Contratação de Escritório de Advocacia Sem Licitação. Pagamentos Sem Cobertura Contratual. InobservÂncia do Princípio do Equilíbrio Orçamentário. Contas Irregulares. Multa1. Veda-se A Inexigibilidade De Licitação Quando Não Comprovados Os Requisitos Da Inviabilidade De Competição, Especialmente Quanto à Singularidade Do Objet
...) de R$ 19.520,63, e de déficit financeiro (diferença entre ativo e passivo financeiros) de ... Orçamentários de Receita e Despesa, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração ...
Auditoria. Município De Rio Branco/ac. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Ciência Das Ocorrências Identificadas Às Interessdas. Recomendações. Comunicações. Arquivamento
... de grandes volumes de recursos financeiros por mais de seis meses em aplicações do mercado ...Receita Patrimonial 456.072,00. Transferências Correntes. Transferên... de Saúde, gerando desequilibro orçamentário ao se confrontar as receitas e despesas da Unidade... fundo municipal de saúde, entre eles o balanço patrimonial de que trata a Lei 4.320/1964 ou equiv...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios