balanço patrimonial da sadia 2009
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... expectativa de vida sadia da população local ... Documento assinado ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ... Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP, ... Rel. Ministro Luiz Fux, ... - Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Legislação
... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n. 3.298, de 20 ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Leis
... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... I - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... sadia qualidade de vida ... O Estado de Direito ... ídico do proprietário, seja de cunho patrimonial (água de tanques ou lagos de piscicultura; água ... destaca que uma forma de assegurar esse balanço se dá ao raciocinar os bens da sociedade ... The Independent , London, 5. Aug. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 10. mar. 2010; ...
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Do direito das famílias
... , ou da pessoa humana, e direito patrimonial, que são normas de ordem privada, pois se ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ... , salvo quando houver comprometimento da sadia formação e do integral desenvolvimento da ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... balanço crítico é realizado, apontando-se a ... Min. Ayres Britto, julg. 19.03.2009, p. 381. 465 “A ideia de ‘localização ... que, na ACO 323, afora a questão patrimonial, o Supremo apontou os efeitos da ação estatal ... essenciais à sadia qualidade de vida de toda a população ...
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Práticas Antissindicais
... de Direito Social de Sydney, Austrália, 2009, destacando que “os sindicatos estão cada vez ... Borges lembra a condenação da empresa Sadia pelo Tribunal do Trabalho de Minas Gerais por ter ... de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou ... dos últimos três anos; b) apresente balanço patrimonial, descrevendo receitas e despesas, dos ...
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Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Empresa e atividade empresarial
... que não se confunde com sua base patrimonial (estabelecimento empresarial), tampouco com o seu ... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, v.2, p. 36) 29 ( ... ) Além desse conjunto de ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Legislação Complementar
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... empresas, como o ocorrido com a fusão da Sadia e da Perdigão, em ... que se determinou, ... de São Paulo (BRASIL, 2009a; SÃO PAULO, 2009) ... Referida Câmara funcionou por quatorze ... essa última caráter privado e patrimonial que integram a esfera da ... disponibilidade ... da TAM encerra atividades e apresenta balanço ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... : a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b) o excesso de ... as operações de ordem financeira e patrimonial serão evidenciadas pelos registros contábeis ... prestar a seus familiares uma alimentação sadia. Por isso, necessário que se garanta: a) ensino ... — CCT, e logo, no mês de junho de 2009, em central, batizada como Nova Central Sindicato ...
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Este artigo busca percorrer os substratos jurídicos, os conceitos, a tipicidade constitucional, a concretude, a estrutura e a tipologia os deveres fundamentais contidos na CRFB/88 que orientação a interpretação da Lei 6.938/81 – a Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil – PNMA. Trata- se de estudo documental, bibliográfico, e a coleta de dados foi realizada por observação indireta com...
... ção do meio ambiente e do oferecimento da sadia qualidade de vida e equilíbrio ecológico, ... Na visão de Nabais (2009), a soberania do estado constitucional constitui ... justiça tributária, para um estado patrimonial ... O pano de fundo dos deveres fundamentais ... necessidade de fechamento das contas do balanço jusfundamental, entre direitos e deveres, se é ... -
Legislação Complementar
... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Empresa e atividade empresarial
... , que não se confunde com sua base patrimonial (complexo organizado de bens, nos termos do ... contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... Na 4ª edição, ano de 2009, p. 08 há a menção de que: ... Para ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... também a autonomia financeira e patrimonial de Estados e Municípios. Sendo a autonomia um ... tipo plena, foi a Lei Federal n.º 11.977/2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida), que reconheceu ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... -
Direito público
... Disponível em: ... Acesso em: 03/04/2009 ... Aplicacao_Desconsideracao.indd 67 ... primeiramente na responsabilidade patrimonial" subsidiária dos bens dos sócios. (Recurso Ordin\xC3" ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... sócia, por montante superior, segundo o balanço, ao das próprias reservas, excluída a reserva ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... um balanço entre disponibilidades e demandas futuras destes ... Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187-2009) que, nos termos do seu art. 3º., deverá ... atrelado tanto ao dano moral extra-patrimonial como ao dano moral ambiental. O dano moral ... -
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... 11, v. 2, n. 19, p. 17-43, 1º semestre de 2009. p. 29, 37-38 e 40-41) ... ção que, no âmbito do direito patrimonial, revela a abertura do sistema para um patrimônio ... , da Matriz Energética, contida no Balanço Energético Anual ʹ BEN ... -
A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial
... São Paulo: Atlas, 2009, p. 114 ... CARLOS NELSON KONDER ... agravam ... a construção de personalidade de forma sadia e sociável. 22 No caso do idoso, a ... Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamental. Brasília: Ipea, ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... , publicou seus estudos descrevendo o balanço de energia da Terra. Apontou que a temperatura do ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... á, dentre outros, a fiscalização patrimonial: ... Art. 70. A fiscalização contábil, ... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009 ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... balanço e a integridade estrutural do navio. Por esse ... questões não somente ambientais, mas para sadia quali-dade de vida e sobrevivência e ... ), conforme apontam Morato Leite e Belchior (2009) ... Os fundamentos do direito ambiental ... do bem violado (de dano ambiental patrimonial ou extrapatrimonial) (CARVALHO, 2013, p.104). Com ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 6.872, de 4 de junho de 2009 ... Capítulo II ... Dos Princípios e dos ... cento) pelo fornecimento de alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na ... III — balanço patrimonial e demonstração do resultado do ...