balanco patrimonial nestle

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  • APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO COMINATÓRIA DE USO DE MARCA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. ARRANJO DE CORES SIMILARES. MIMETISMO VISUAL. CONFUSÃO. CONCORRÊNCIA DESLEAL x LIBERDADE DE MERCADO. CONTRAFAÇÃO DIAGNOSTICADA. PREJUÍZO MATERIAL CONFIGURADO. REVÉS MORAL NÃO PROVADO. - Intempestividade da juntada de documento: a juntada de documentos em sede recursal somente se mostra possível nas hipóteses excepcionadas pelo art. 397 do Código de Processo Civil. Hipótese não configurada nos autos em apreço. - Marca mista ¿ conjunto marcário ¿ coincidência visual ¿ estilização ¿ contrafação diagnosticada: a similitude visual dos produtos, por meio da justaposição de cores e estilização coincidente, conjugada com a identidade de público-alvo, promove inquestionável confusão, porquant...

    ... para fins de apuração do revés patrimonial experimentado pela autora, montante a ser apurado ...|NESTLÉ BRASIL LTDA |APELANTE. |SOCIÉTÉ DES PRODUITS ...Juntam documentos do balanço de vendas dos produtos "MOLICO" e "BALANCE" de ...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO - EXPOSIÇÃO AO FRIO. A exposição do trabalhador ao frio, sem EPIs adequados, dá direito a adicional de insalubridade em grau médio. Aplicação do anexo 09 da NR - 15 da Portaria 3.214/78. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Por força da Súmula Vinculante n. 4 do STF e do cancelamento parcial da aplicação da Súmula 228 do TST, o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito com base no salário-mínimo, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo. HORAS EXTRAS - SERVIÇO EXTERNO. O simples fato de o trabalho ser externo não exclui a aplicação do capítulo II do Título II da CLT, porque o que exime o empregador do pagamento de horas extras é o trabalho externo incompatível com a fixação de horário de t...

    ... de 40 minutos cada; nos dias de balanço (02 de janeiro e 02 de julho de cada ano), além ... participavam na contagem dos produtos da nestlé; que também pode acontecer trabalho além do ... não resultasse com decréscimo patrimonial decorrente da necessidade de remunerar seu ...

  • Trata-se de recursos especiais interpostos pelas CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS e NESTLÉ BRASIL LTDA E OUTROS, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, e pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado (fls. 957/958e): TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. DEVOLUÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA INTEGRAL. JUROS. 1. Legitimidade passiva da União e da Eletrobrás. 2. Para o valor principal da dívida (devolução do empréstimo compulsório), o prazo prescricional inaugura-se no vencimento do prazo para resgate, ou com a ciência do credor da antecipação do vencimento, pela Eletrobrás, mediante a con...

    ...PATRIMONIAL X VALOR DE MERCADO – JUROS REMUNERATÓRIOS – ..., que decorre do encerramento do seu balanço patrimonial. ................................... ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. ANULÇÃO DE AUTOS DE LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. INTERPOSIÇÃO DE ESTABELECIMENTO AINDA NO ESTADO DE ORIGEM. AGREGAÇÃO DE VALOR. TRANSFERÊNCIA PARA FILIAL NO ESTADO DE DESTINO. BASE DE CÁLCULO. CREDITAMENTO. EXCLUSÃO DO PLUS VALORATIVO E ARBITRAMENTO. MULTA. TAXA SELIC. Decadência. Não dizendo a hipótese com autolançamento, mas com autuação, incide o art. 173, I, e não o art. 150, § 4º, ambos do CTN. Portanto, o qüinqüênio para constituir o crédito conta-se a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Cerceamento de defesa. ¿ Se as partes, antes da sentença, foram devidamente consultadas a respeito de quais provas ainda queriam produzir, a que teve julgamen...

    ..., porém, para fins de avaliação patrimonial, enquanto estocados (Livro de Inventário), o ...|ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |APELANTE. |NESTLÉ DO BRASIL LTDA. |APELADO. ACÓRDÃO . Vistos, ... pela empresa autora: um para fins de balanço patrimonial, ou seja, utilizando o valor de custo ...

  • ... de regime jurídico de apuração patrimonial das empresas teve como fim primordial oferecer ... do regime de publicidade dos seus balanços e demais documentos que compõem suas ..., Mitsubishi, Monsanto, Motorola, Nestlé, Nortel, Pfizer, Proctel & Gam-bler, Rhodia, ...

  • Justiça Gratuita, Pessoa Jurídica. Inaplicabilidade. Pretensão do diferimento do recolhimento das custas para o final da ação de cobrança. Inadmissibilidade. Hipótese não prevista no art 5", / a IV, da Lei n° 11.608/03. Recurso improvido, com observação.

    ...e agravada NESTLÉ BRASIL LTDA.. ACORDAM, em Vigésima Câmara de ...Alega a agravante que seu balanço patrimonial do exercício de 2007 demonstra o ...

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