balanço patrimonial petrobras 2010
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.351, de 2010 ... IX - definir a estratégia e a política ... § 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... para a ANP o acervo técnico-patrimonial, as obrigações, os direitos e as receitas do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ... , conforme Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Nas e leições gerais de 2010, a v itória de um deputado federal ... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ... és da robustez da sua suficiência patrimonial. Por outro lado, evidentemente que a ... em contas dos agentes da Petrobras no exterior é um elemento forte na direção ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ... á inter - postos) quando o benefício patrimonial almejado “ não atender aos critérios de ... Impresso por Petrobrás, ... 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... § 1o As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na meta de superávit ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Nacional do Petróleo, instituiu a Petrobras, dentre outras providências, já veiculava ... ’, ‘autonomia funcional’ e ‘patrimonial e da gestão de recursos humanos’ ou de ... 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 33 ... AUTA.indd 110 07/08/2015 ... : possibilitando o fortalecimento de seu balanço financeiro, viabilizando melhor percepção do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 2.454, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 3.2.2010 ... Prejuízo das alegações de incompetência ... teria caráter meramente patrimonial, o que não justifica a manutenção da ... continuava em expansão, e o polo da Petrobras sofrera ... ampliação”. (eDOC 21, p. 115) ... demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que ... Documento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... do Reclamante, saindo da órbita patrimonial do Reclamado razão pela qual a decisão ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Licitações
... determinadas relações de conteúdo patrimonial. Essencialmente, a licitação, do ponto de vista ... 1876) (2010) Banca: FCC – Órgão: TRE-AL – Prova: ... Por exemplo: Petrobrás, Sony e outros ... III. Não se pode citar ... a execução do objeto pelo contratado (balanço patrimonial, demonstrações contábeis do ...
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Parte III - Matemática financiera
... , bem como dos concursos bancários e da Petrobras foram comentadas pelo autor André Fioravanti. As ... relação ao seu valor no ano anterior; em 2010, se valorizaram em ... 20%, em relação ao ... Assim sendo, considerando o balanço" do 3º ano, temos que 0 = (30250,00 – x) x 1,1 \xE2" ... (A) Balanço Patrimonial. (B) Demonstração do Resultado do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÊNCIA HARMÔNICA ENTRE O DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ... pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza jurisdicional da ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... -dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2015 ... \xC2" ... conforme a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ... ) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados dentro ...
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Introdução
... Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS INTERESSADO : RICARDO SANTOS CARNEIRO ... das sanções de perda do acréscimo patrimonial ilícito e ressarcimento do dano causado ao ... atingindo R$ 588.517.509,47 (base novembro/2010), valor este que, somado às contratações ... e que poderia ter saldo de caixa no balanço, que iria favorecer, iria facilitar esquentar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125349720194050000), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0812534-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante e outros AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar Menezes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810313-71.2017.4.05.8000 - 2ª...
... AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outro ADVOGADO: Fabio Victor De Aguiar ... ória ", passou a importar (a partir de 2010) gasolina em grande quantidade, revendendo-a mais ... tendo em vista empresa diversa (com balanço patrimonial, livros e balancetes de ... -
Decisão monocrática Nº 37578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... , proferido no âmbito do processo TC 009.834/2010-9, que visa a quantificação do dano e ... entre a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) e a Alusa Engenharia S.A., (atual Alumini ... contado a partir da apresentação do balanço referente ao exercício em que a violação tenha ... desvio de finalidade ou de confusão patrimonial" e a requerimento do Ministério Público, o que n\xC3" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010) ... VII — Desde que atendidos os ... no caso de empresas — como a Petrobras — que criam entidades privadas de previdência ... de inalidade, ou pela confusão patrimonial ... ” ... As críticas ao entendimento da Súmula ... ção nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... São Paulo: Noeses, 2010, p. 13 ... 208 SCAVINO, Dado. La ilosofía ... , orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração ... ão Paulo de Ribeirão Preto, analisou o balanço e notas explicativas de 653 empresas ativas da ... milhões em bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, do ex-diretor da estatal ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ... Petrobrás ... 19) Súmula n. 84, do TST - Adicional ... ém de indenizar a vítima pela perda patrimonial que suportou. Assim, é devida a reparação ...
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Licitação
... entanto, é relevante destacar que a PETROBRÁS embora Sociedade de Economia Mista, tem ... em procedimento licitatório); Lei 12.232/2010(que instituiu normas gerais de licitação e ... para tal situação, dentre outros, o balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ... 00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p. 536) ... O ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... Petrobrás. Manual de pessoal. Norma programática. As ...