balanco social da natura

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  • Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

    ...Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social: Jan a Dez de 2009 e Quadrimestres de 2010. ... para Exploração de Petróleo ou Gás Natural (476.732). 53 Contribuição para Financiamento ...

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    ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. § 1o A obrigatoriedade de inscrição no ... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. SEÇÃO IV Disposições transitórias. ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    ... se tem do indivíduo e da sociedade, é natural que a mudança operada no plano das relações ... dos direitos individuais homogêneos, o balanço seria francamente positivo, não fossem as ...

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    ... para fins de prova junto à Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 9.658, de 5.6.1998. ...IV- número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. #Incluída pela Lei nº ...

  • Contas Do Governo

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... e em saúde; o financiamento da seguridade social; o resultado financeiro da previdência social; a ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, ...

  • TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. ANULAÇÃO DE NFLD. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LICENÇA- PRÊMIO NÃO USUFRUIDA (INDENIZADA). AJUDA DE CUSTO ALUGUEL. AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE/DIAS DE REPOUSO. REEMBOLSO CRECHE/BABÁ/DEFICIENTES. PRÊMIO PRODUTIVIDADE BANESPA. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. NÃO INCIDÊNCIA. DESLOCAMENTO NOTURNO. SUPERVISOR DE CONTAS. ALIMENTAÇÃO/DIAS DE REPOUSO. INCIDÊNCIA. DECADÊNCIA QUINQUENAL. O prazo decadencial para constituir créditos tributários cujos fatos geradores ocorreram antes ou depois da Constituição Federal de 1998 sempre foi qüinqüenal, na forma em que previsto no art. 173, I, do CTN. Discutindo- se a legalidade da exigência de recolhimento de contribuição previdenciária incidente sobre verbas pagas pelo empregador no período de janeiro de 1984 a dezembro de 1994, cujos la...

    ... Brasileiro, o domicílio legal da pessoa natural é exercido com ânimo definitivo ..." e "Gratificações Semestrais ou de Balanço", tem razão o autor ao sustentar a sua natureza ...

  • ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.     § 1º O disposto neste artigo se ... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. Seção IV. Disposições Transitórias. ...

  • Contas Da Presidente Da República

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, bem como dos restos a pagar; ...2 Produtos in natura, alimentação fora do domicílio, aluguel, ...

  • Indenização de Sobreaviso - Impõe-se, no momento atual, interpretar-se com um novo "olhar" as disposições do § 2º do art. 244 da CLT. Com a tecnologia moderna, o trabalhador, sujeito ao regime de sobreaviso, pode ficar em sua casa ou em outro lugar. O que vai importar não é a reclusão em seu domicílio mas, sim, poder ser localizado pelo empregador e atendê-lo, incontinente . Decisão: Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada. Da nulidade processual por cerceamento do direito de defesa Denunciação à Lide Rejeito também esta preliminar. Suscita o recorrente a preliminar em epígrafe, em face de o Juízo a quo não ter acolhido sua pretensão de obter a integração à lide do Banco Mercantil S/A Com efeito, filio-me à corrente majoritária no Direito do Trabalho que não admite ...

    ... os Bancos, pessoas distintas, com sede social diferentes, inexistindo identidade de sócios, ... dispendido, constituindo salário in natura. Pede : a ampliação da condenação em horas ... semana a cada mês, e um mês por cada balanço (2 por ano). Em face dessas condições especiais ...

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