balanço social da natura 2012
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Cambridge (MA): Harvard University Press, 2012, p. 194. 4. Cf. CARVALHO , Paulo de Barros. ... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ...ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ...181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , LINDB. Ver art. ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3"...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...social e economicamente. Art. 5º. O SNUC será regido ... em Dezembro/2011 e o segundo em Agosto/2012. Em. Agosto/2013 um terceiro sistema foi ...demonstrado que o balanço de impactos é positivo, ainda que. 83. Documento ...INTERPRETAÇÃO IN DUBIO PRO. NATURA DA NORMA AMBIENTAL. 1. Cuidam os autos de. Ação ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Previdência (Regime Geral de Previdência Social, regimes de Servidores Públicos) ou Militar; - ...ério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento ...Publicado no DOU em: 27.03.2012. . Outro ponto que vale a pena ser levantado se ..., que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a ...
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Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ...723, DE 23 DE ABRIL DE 2012 (DOU 24.4.2012) . Cria o Cadastro Nacional ...ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ...ário-base, inclusive as prestações in natura ; . II — as horas extras; . III — os ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS. ...Lei nº 12.618/2012, art. 5º, (dispõe sobre as entidades fechadas ...b) a parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de ... avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social. Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou não , ... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura . Entre os elementos marginais do salário - no ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... (NR 2012). 9) Súmula n. 14, do TST - Reconhecida a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ...22, da revogada Resolução n. 94, de 23.3.2012, do mesmo Conselho, continha disposição ...ão trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social:. I — relação de emprego protegida contra ... n. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.4.2012 A ... fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o ...a) o superavit financeiro apurado em balanço" do exercício anterior;. b) o excesso de arrecada\xC3"...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ...723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . Da Obrigatoriedade de ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS. . § 2º As contas do FGTS serão ...ário-base, inclusive as prestações in natura ; . II — as horas extras; . III — os ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como:. ...12.594, de 18.1.2012, DOU 19.1.2012). . Art. 20. A Secretaria ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS. § 2º As contas do FGTS serão ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...n. 185 — DEJT 25, 26 e 27.9.2012 e pela Res. n. 198 — DEJT 12, 15 e 16.6.2015. ...ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS (não mais se chama Carteira ...458, das prestações in natura . Como se observa, permanece válido o ...ção nos lucros e gratificações (de balanço, anual ou semestral). O § 2º trata em especial ...
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Empresa e atividade empresarial
... escrituração de livros, contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ... 9ªed. Saraiva: São Paulo, 2012. V.1, p. 64). . 14 . . 4. Aspecto corporativo ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 25 , Itaú, Santander, Volkswagen entre outras, ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
...seu cliente. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, foram contratados serviços de. ...Em 5 de junho de 2012, foi firmado um contrato entre a Indústria e Comércio de Cosméticos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ..., passam a ser sobre eles apostos” (GRAU, 2012, p. 92). . 214 . . Vulneração aos ... consumidor intitulado “15 anos do CDC: balanço, efetividade e perspectivas” ocorrido no Rio ... 5° No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
...Social”. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; CORREIA, Marcus ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p. ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958. ...Barcelona: Atelier, 2012. p. 273-296. p. 284). Também sobre o assunto: ...
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Ministério do Trabalho
... d ) o contrato social - o agente da inspeção do trabalho deve ... ou com base no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela ...96, de 16 de janeiro de 2012 . Dispõe sobre procedimentos para a ...ário-base, inclusive as prestações in natura ;. II - as horas extras;. III - os adicionais de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ...Na Consolidação de 2012 e na de 2016, retirou-se qualquer menção à ... ao pagamento de diferenças do salário in natura". Entendimento diverso ensejaria a subversão da l\xC3"..., para que a sociedade: a) apresente balanço especial, na forma da lei; b) ofereça as quotas ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
...” (em sentido amplo), que recobre a vida social, apresenta um emaranhado de propriedades, ..., mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro. . Art. ..., constante da declaração de bens ou do balanço patrimonial. . A Lei Complementar nº 11, de 25 ... Processo nº 19515.722062-2012-46. Acórdão nº 2301-004.261. 3ª Câmara. 1ª ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ...II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 435-436). . 19. Ressalvada a hipótese de ... em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII ...
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Empresa e atividade empresarial
... 16 . . contabilidade, balanço, exclusão de sócios, dentre outros assuntos que ...(NEGRÃO, 2012, p.64). . 2. Atividade Empresarial . A ... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... É nítido hoje que grandes marcas, como Natura 1 , Itaú, Santander, Volkswagenentre outras, ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ...ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ...203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei n. ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
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Verbas trabalhistas
... 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), exclui o abono entre as verbas remuneratórias ...STF n. 185/2012. 248 – Direito adquirido. 289 – EPI, ... assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ...6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Política Internacional
...ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ...56, n. 1, 2012). Outros autores, como Barry Posen (“Emerging ... soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou triturada (7,4%), totalizando um quarto do ... BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos, com montante inicial de US$ 100 ...
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Introdução
..., a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ...2012. De fato, a jurisprudência trabalhista, dizendo ...balanço). 12.1) Transferência de empregados dentro do ... 110) Vínculo de emprego. Consultora Natura. Orientadora. subordinação estrutural. A ...