Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social: Jan a Dez de 2009 e Quadrimestres de 2010. Detalh... em 2009 com as empresas do Grupo Petrobras, as do Grupo Eletrobrás ficaram dispensadas de ob...
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndi.... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de r..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cance...
Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
...Foram analisados os balanços publicados pelo Comitê Gestor do Programa. Nos si...s subgrupos (eixos): logística; energia e social. Os critérios considerados para a inclusão dos p... recursos das estatais; da Petrobrás, por exemplo, estão previstos investimentos da or...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO PETROS. ILEGITIMIDADE RECURSAL. A Fundação Petros, segunda reclamada, busca destrancar o recurso de revista interposto somente pela primeira reclamada, Petrobras, e, com isso, obter a reforma da decisão regional, que lhe foi desfavorável. Entretanto, tal inconformismo deveria ter sido apresentado na época própria, mediante apresentação de recurso de revista da própria Fundação Petros, o que não ocorreu. Diante desse contexto, não há como se conhecer do presente apelo, dada a ausência de legitimidade recursal da parte agravante. Precedentes. Agravo de instrumento não conhecido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTES. FONTE DE CUSTEIO. Dá-se pr...
...cios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros-. Incidência do óbice da Súmula 333 do... serão reajustadas sempre que, no balanço anual, as reservas de contingência ultrapassarem ...
... EMENTA . PETROBRÁS/PETROS. DIFERENÇAS DE SUPLEMENTAÇÃO. É cabív...As fundações de seguridade social, ligadas ao empregador, nada mais são do que um a... vigor serão reajustados sempre que, no balanço anual, as reservas de contingência referidas no a...
Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto. 19. Portanto, o OI é uma das ...- Elaboração dos balanços conforme previstos na Lei nº 4.320, de 1964;. - E...
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero reais). para o Programa de Dispên...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de r..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cance...
Fiscobras 2005 (fiscalis 361/2005). Levantamento De Auditoria. Contratos. Acréscimos Superiores A 25%. Procedência Das Justificativas. Determinações, Recomendações E Arquivamento
...1/92 do volume principal) realizado na Petrobras para verificar a execução física, financeira e ..., não faziam parte do objeto social da contratada, que apenas atuou como intermediári... contrato decorrente da realização do balanço de quantitativos de materiais efetivamente necess...
PETROBRÁS. FUNDAÇÃO PETROS. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A suplementação de aposentadoria deve observar as regras mais benéficas previstas no artigo 41 do Regulamento de 1991, assegurando reajustes nas mesmas épocas e proporções dos reajustamentos do pessoal da ativa. Recursos interpostos pelas reclamadas PETROBRÁS e PETROS a que se nega provimento no item.
... e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e recorridos OS MESMOs e CARLOS JUAREZ ... vigor serão reajustados sempre que, no balanço anual, as reservas de contingência referidas no a...
Fiscobras 2011. Relatório de Auditoria. Petrobras. Obras de Implantação da Refinaria Premium I, No Estado do Maranhão. Indícios de Sobrepreço. Oitivas. Medidas Saneadoras Cumpridas. Descontos Concedidos No Contrato. Determinação. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional. Arquivamento
...o de materiais, causando influências no balanço de massas. 80. Em complemento, informou, na mesma ... dispositivo na Lei 6.404/76 e no estatuto social da Petrobras que concede ao conselho fiscal podere...
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