balancos cvm

• Acórdão nº 2008/0039831-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 11 de Fevereiro de 2009

COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CONJUGADO COM AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PROCESSO AFETADO À 2ª. SEÇÃO PELA LEI DE RECURSOS REPETITIVOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO E DISSÍDIO CONFIGURADOS. BALANCETE. VALIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO. VÍCIOS AUSENTES. REJEIÇÃO. Não se configura omissão quanto à admissibilidade do recurso ou seu julgamento de mérito se expressamente consignado no voto condutor que o recurso especial reunia condições de admissibilidade, inclusive porque invocado no dissídio o próprio "leading case" da matéria (Resp n. 975.834/RS, 2ª Seção, unânime, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJU de 26.11.2007). II. Claro no acórdão embargado tanto o que concerne à tese de mérito, onde fixado o critério de apuração do valor patri...

... indireta, ela se sujeitava "a ter seus balanços e balancetes submetidos ao controle de órgãos fi...

• Erro no site da CVM adia balaní§os

Sistema ficou fora do ar por 14 horas e afetou cinco empresas Em plena safra de balanços, o sistema de arquivamento de resultados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou cerca de 14 horas fora do ar entre a noite de quarta-feira e a manhã de ontem.

• O Globo
• 17 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 70044476067 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 28 de Setembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. BRASIL TELECOM S/A. COISA JULGADA. VALOR PATRIMONIAL A SER CONSIDERADO PARA O CÁLCULO DO NÚMERO DE AÇÕES. O cálculo do número de ações deve observar o determinado na decisão exeqüenda vinculada à execução, sendo inviável a rediscussão da lide. APLICAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS. BALANCETE MENSAL. VALIDADE. O balancete mensal não precisa ser submetido à aprovação de órgãos fiscalizadores para que o valor patrimonial nele indicado tenha validade. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO (Agravo de Instrumento Nº 70044476067, Segunda Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em 28/09/2011)

... sujeitando-se, bem por isso, a ter seus balanços e balancetes submetidos ao controle de órgãos fi...

• Decisão Monocrática nº 2011/0018113-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 26 de Abril de 2011

... indireta, ela se sujeitava "a ter seus balanços e balancetes submetidos ao controle de órgãos fi...

• Decisão Monocrática nº 2010/0210566-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Março de 2011

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• Decisão Monocrática nº 2011/0115975-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 27 de Setembro de 2011

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• Decisão Monocrática nº 2011/0120077-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 19 de Outubro de 2011

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• Decisão Monocrática nº 2011/0136505-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 13 de Outubro de 2011

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• Decisão Monocrática nº 2009/0078329-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 28 de Outubro de 2011

... indireta, ela se sujeitava "a ter seus balanços e balancetes submetidos ao controle de órgãos fi...

• Decisão Monocrática nº 2011/0158538-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 26 de Setembro de 2011

... sujeitando-se, bem por isso, a ter seus balanços e balancetes submetidos ao controle de órgãos fi...