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bancada cozinha
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2.339 documentos para bancada cozinha
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Civil. Consignacao em pagamento. Cotas extras de condominio. Substituicao das colunas de gordura da bancada da cozinha de todo o predio. As obras de reforma que interessem `a estrutura integral do predio, bem como aquelas destinadas a repor as condicoes de sua habitabilidade, sao da responsabilidade do condomino, nao podendo ser repassadas ao locatario. Comprovada a sua indevida cobranca, e' licito ao locatario consignar os alugueis e as cotas normais do condominio. Apelo improvido. (TMA)
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... e coleta de lixo de sanitário de cozinha de refeitório de empresa, não utilizado por púb...- utilizando água sanitária e, limpava a bancada e o fogão, bem como os utensílios de cozinha com...
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- Acórdão nº 70038726964 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 14 de Outubro de 2010
APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. QUANTIDADE DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. A quantidade de droga não é, por si só, suficiente para embasar uma decisão condenatória por tráfico de entorpecentes, mormente pela espécie apreendida. Ausentes outros indícios da destinação comercial da droga, e razoável a tese defensiva suscitada pelo réu, impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro reo, com a consequente desclassificação da conduta para os limites do artigo 28 da Lei 11.343/06. No caso concreto, as testemunhas afastaram a tese da traficância, na medida em que ausente qualquer movimentação nesse sentido, na residência do imputado, local onde não foram localizados quaisquer vestígios da imputação incoativa. A afirmação foi de nunca terem notado nenhuma m...
...stico, encontrava- se sobre um balcão da cozinha, junto com a balança de precisão, e o tijolo de ... direta foi: eu encontrei na bancada da casa, parte da maconha dentro de um potinho, er...
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Execução - Título executivo extrajudicial - Desconsideração da personalidade jurídica da devedora, para que seus sócios com poder administrativo sejam incluídos no pólo passivo da demanda - Decisão irrepreensível, já que existem elementos nos autos que demonstram que o título exeqüendo, um cheque, foi emitido pela executada em pagamento de compra realizada por terceiro, e não por ela própria - Hipótese de manutenção íntegra do julgado - Agravo desprovido.
... e entrega de móveis para copa, cozinha, quarto de casal e hóspedes e bancada do corredor...
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SÚMULA N. 330 DO TST. A quitação dada pelo empregado no termo de rescisão contratual tem eficácia liberatória tão-somente em relação aos valores das parcelas relacionadas. A Súmula nº 330 do TST, assim como o § 2º do artigo 477 da CLT, afrontam a literalidade do inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal, que garante a todos os cidadãos o direito de amplo acesso ao judiciário, ou seja, não se pode excluir da apreciação do judiciário lesão ou ameaça ao direito.
... cozinheira, não realizando a limpeza da cozinha. Alega que, de qualquer forma, sempre que a reclam... “de pé, trabalho leve em máquina ou bancada com alguma movimentação.” Aduz que tal ativida...
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Tomada de Contas Especial. Recursos Públicos Repassados Mediante Convênio. Inexecução Parcial do Objeto Pactuado. Obra Inacabada, Abandonada Pelo Município Convenente e Invadida por Pessoas. Elementos de Defesa Capazes de Afastar a Responsabilidade do Ex-prefeito e da Empresa Contratada para Execução da Obra. Contas Regulares Com Ressalva do Ex-gestor e Exclusão da Responsabilidade da Empresa. Obrigatoriedade de Devolução do Valor Correspondente à Contrapartida Não Utilizada No Objeto Pactuado. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo ao Município Convenente. 1. Não Cabe Imputar Responsabilidade Ao Ex-prefeito Nem à Empresa Contratada Para Executar A Obra Quando Os Danos Causados Ocorreram Em Fase Posterior à Gestão Do Responsável E Após O Encerramento Das Atividades De Manutenção E Vigilâ...
.../obstétrico, na lavanderia e na cozinha. A aprovação ocorreu, por fim, em 29/6/98, media...rias - pontos de água, pontos de esgoto, bancada em aço inox e tanques de lavagem em aço inox, R$...
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... Nesta "peça" ficavam os quartos (camas), cozinha, depósito de ferramentas e materiais de construç...o de ferro (enferrujado) armado sobre uma bancada de madeira e ao lado de alimentos descobertos, bot...
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. DEMISSÃO. INASSIDUIDADE HABITUAL AO SERVIÇO. INSUBORDINAÇÃO GRAVE EM SERVIÇO. LEI Nº 8.112/90, ART. 127, III. ART. 132, III, VI. C/C ART. 139. REEXAME. ASPECTOS LEGAIS. ANIMUS ESPECÍFICO. FALTAS INJUSTIFICADAS. CONTAGEM. ASPECTOS FORMAIS. INSUBORDINAÇÃO GRAVE. CARACTERIZADA. I - O reexame de decisão administrativa, limitado aos aspectos da ilegalidade do ato administrativo, não caracteriza ofensa ao princípio da separação dos poderes. A Constituição Federal de 1988 confere ao Poder Judiciário a função precípua de controlar os excessos cometidos em qualquer das esferas governamentais, quando estes incidirem em abuso de poder ou desvios inconstitucionais. II - Cabe ao Juízo avaliar a legalidade do ato de demi...
... característica do cargo de auxiliar de cozinha, necessidade de muitos anos da Escola de Nutriçã..., respectivamente, na pia e sobre uma bancada. Isso tudo, volta a repetir, na presença do ilust...
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... pouco de café, a vítima se dirigiu à cozinha para buscar o café, momento em que o apelante apr...-se do telefone celular que estava sobre a bancada e evadiu-se do local. A vitima percebeu a subtraç...
