banco bradesco

• DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Aumento da ParticipaÇÃo Estrangeira No Capital Ordinario do Banco Bradesco S.a., e da Outras Providencias.

• LSF, 16 de Janeiro de 2012
• Decreto

• Acórdão nº AgRg no Ag 1388257 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BRADESCO S/A. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag 1388257/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 08/08/2011)

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Abril de 2011

CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA DA RECLAMANTE. Tendo a reclamante, no exercício da função de atendente da empresa Finasa Promotora de Vendas Ltda., desenvolvido atividades próprias de financiária, como análise de crédito, cadastro de clientes, conferência de documentação, fechamento das vendas, custódia dos cheques para encaminhamento ao banco, em prol do Banco Finasa S.A e do Banco Bradesco S.A., cabível o reconhecimento da condição de financiária. Recurso ordinário interposto pelas reclamadas a que se nega provimento no item.

• Banco Bradesco S.A

• IOSP, 16 de Fevereiro de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70045820776 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. ANULAÇÃO DE TÍTULO. PROTESTO INDEVIDO. ENDOSSO MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO BRADESCO. O Banco Bradesco recebeu o título para protesto mediante endosso mandato. Tal modalidade de endosso não transfere a titularidade do crédito, mas tão somente a posse do título. Logo, trata-se de parte passiva ilegítima. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO TRANSLATIVO. No caso de endosso translativo do título, caracterizada está a legitimidade do Banco Santander para figurar no pólo passivo do feito, visto que a este cabe obrar com cautela e verificar o pagamento da dívida antes de levar o título a protesto. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. DANO MORAL CONFIGURADO. O indevido protesto de título enseja o direito à indenização por danos morais, não havendo necessidade de prova do pr...

• Acórdão nº 70045820776 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. ANULAÇÃO DE TÍTULO. PROTESTO INDEVIDO. ENDOSSO MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO BRADESCO. O Banco Bradesco recebeu o título para protesto mediante endosso mandato. Tal modalidade de endosso não transfere a titularidade do crédito, mas tão somente a posse do título. Logo, trata-se de parte passiva ilegítima. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO TRANSLATIVO. No caso de endosso translativo do título, caracterizada está a legitimidade do Banco Santander para figurar no pólo passivo do feito, visto que a este cabe obrar com cautela e verificar o pagamento da dívida antes de levar o título a protesto. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. DANO MORAL CONFIGURADO. O indevido protesto de título enseja o direito à indenização por danos morais, não havendo necessidade de prova do pr...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 10 de Junho de 2011

Restando assente nos autos que o reclamante foi contratada pela terceirizada para executar serviços relacionados à atividade fim da 1ª ré (BANCO BRADESCO, sucessor do BANCO FINASA S.A), torna-se inegável, sem qualquer esforço, o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços, consoante a diretriz do inc. I da Súmula 331, do C.TST. Recurso provido Conquanto reconhecida a existência de liame empregatício com o Banco Bradesco S.A, com o enquadramento do autor na categoria dos bancários, faz este jus à jornada reduzida prevista no art. 224 da CLT e às vantagens asseguradas pelos instrumentos coletivos trazidos à baila, já deferidas pelo Juízo de primeiro grau. Recurso ordinário improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do ...

• Acórdão nº 70045820776 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. ANULAÇÃO DE TÍTULO. PROTESTO INDEVIDO. ENDOSSO MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO BRADESCO. O Banco Bradesco recebeu o título para protesto mediante endosso mandato. Tal modalidade de endosso não transfere a titularidade do crédito, mas tão somente a posse do título. Logo, trata-se de parte passiva ilegítima. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO TRANSLATIVO. No caso de endosso translativo do título, caracterizada está a legitimidade do Banco Santander para figurar no pólo passivo do feito, visto que a este cabe obrar com cautela e verificar o pagamento da dívida antes de levar o título a protesto. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. DANO MORAL CONFIGURADO. O indevido protesto de título enseja o direito à indenização por danos morais, não havendo necessidade de prova do pr...

• Acórdão nº EDcl no REsp 1200275 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 09 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admitem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal. No caso de ilícito contratual, os juros de mora são devidos a partir da citação. A correção monetária sobre dívida por ato ilícito incide a partir do efetivo prejuízo (Súmula n. 43/STJ). Embargos de declaração de BRADESCO SAÚDE S/A recebidos como agravo regimental, a que se dá provimento e não conhecido o agravo regimental interposto por BANCO BRADESCO S/A. (EDcl no REsp 1200275/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORON...

• Acórdão nº 70045820776 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. ANULAÇÃO DE TÍTULO. PROTESTO INDEVIDO. ENDOSSO MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO BRADESCO. O Banco Bradesco recebeu o título para protesto mediante endosso mandato. Tal modalidade de endosso não transfere a titularidade do crédito, mas tão somente a posse do título. Logo, trata-se de parte passiva ilegítima. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO TRANSLATIVO. No caso de endosso translativo do título, caracterizada está a legitimidade do Banco Santander para figurar no pólo passivo do feito, visto que a este cabe obrar com cautela e verificar o pagamento da dívida antes de levar o título a protesto. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. DANO MORAL CONFIGURADO. O indevido protesto de título enseja o direito à indenização por danos morais, não havendo necessidade de prova do pr...