banco de desenvolvimento do nordeste

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 1998. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Nordeste do Brasil - Bnb, No Ambito do Programa de Desenvolvimento do Turismo No Nordeste - Prodetur, Com Recursos de Repasse do Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de R$ 17.314.7...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 26, 17 de Abril de 1998
• Resolução do Senado Federal

• nº 1997.01.00.040741-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Dezembro de 2001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. SUPRIMENTO DELA COM MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. No caso, ocorre a omissão apontada, pois o aresto embargado não se manifestou sobre a preliminar de prescrição expressamente suscitada nas razões de apelação. A prescrição começa a correr quando, violado o direito subjetivo (incidência a menor da correção monetária), nasce para o titular dele (autor) a pretensão (ação), ou seja, na espécie, a data do "aniversário da caderneta". Precedente desta Corte. Ora, a violação ao direito subjetivo do autor não ocorreu automaticamente com a edição da Medida Provisória 168, de 15 de março de 1990, mas sim posteriormente, em abril e maio de 1990, quando da aplicação a menor da correção monetária m...

...APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL-BACEN. PROCURADOR: SERGIO MONTEI... do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, o Banco do Brasil S.A., O Banco do Nor...�mico, o Banco do Brasil S.A., O Banco do Nordeste do Brasil S.A. e o Banco de Crédito da Amazônia ...

• DECRETO Nº 94386, DE 28 DE MAIO DE 1987. Institui, No Banco do Nordeste do Brasil S.a., o Fundo de Desenvolvimento Regional.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 94386, 29 de Maio de 1987
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 71, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.a., a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Us$ 400,000,000.00, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, Cujos Recursos Serão Destinados a Financiar, Parcialmente, O...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 71, 13 de Dezembro de 1994
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 38097 de Primeira Turma, 20 de Junho de 1966

EMPRESTIMO COMPULSORIO. REAPARELHAMENTO ECONOMICO. ENQUANTO PERDURAR O DEPOSITO , NO BANCO DO NORDESTE, CONSIDERADO PELA SUDENE DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, NÃO INCIDE O ADICIONAL SOBRE A QUANTIA DEPOSITADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INDEFERIDO E AGRAVO NÃO PROVIDO.

• DECRETO Nº 55058, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Credito Entre a Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55058, 26 de Novembro de 1964
• Decreto

• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

...II - do Banco Central do Brasil;. #Redação dada pelo Del nº 2...A.;. IV - do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico;. V - das demais instituições finance...7 - do Banco do Nordeste do Brasil S. A.;. 8 - do Banco de Crédito da Amaz...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

... Cuidam os autos de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exerc�... do Nordeste é a promoção do desenvolvimento e a circulação de bens por meio da prestação d...

• Decisão Monocrática nº 2011/0221025-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 05 de Outubro de 2011

...AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO : LUIZ OTÁVIO...AGRAVADO : SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE LTDA - SO...

• Acórdão nº 1086/2012 de Tribunal de Contas da União, 09 de Maio de 2012

Recurso de Revisão Interposto Pelo Ministério Público Junto ao Tcu em Face de Deliberação que Havia Julgado Regulares Com Ressalva as Contas Dos Administradores. Conhecimento Parcial. Provimento Parcial. Ciência Aos Interessados

..., firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco do Nordeste do Brasil S.A...