banco de sangue porto alegre

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Abril de 2011

DANOS MORAIS. AGRAVAMENTO DE MOLÉSTIA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA DOENÇA PELA EMPREGADORA. Prova que não evidencia ter sido a ré cientificada da doença do reclamante pelo Banco de Sangue do Hospital Centenário e, então, deixado de informá-lo. Pretensão que repousa em suposições, o que é insuficiente para autorizar a condenação. Não sendo a moléstia do reclamante decorrente do trabalho, não há falar em responsabilidade da empregadora. Danos morais indevidos. Recurso do autor não provido.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Abril de 2012

... e apontou como endereço o local de sede do banco de sangue, na Av. Bento Gonçalves, em Porto Alegr...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... do armador, parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulan... normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será..., em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;. #Inciso incluído pelo De...), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife (6ª...

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• Acórdão nº 70034136358 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. INOCORRÊNCIA. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. ISENÇÃO DE CUSTAS. APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.121/85. Trata-se de ação anulatória de débito, aforada pelo Município de Bagé, com objetivo de declaração de nulidade de débito no valor de R$ 58.006,96, imputado ao Município, em virtude da exploração do Banco de Sangue. O Estado do Rio Grande do Sul argüiu a falta de interesse de agir por parte do Município, uma vez que a parte autora se precipitou ao ingressar com a presente ação antes mesmo que fosse proferida qualquer decisão no expediente administrativo acerca da sua responsabilidade em relação à dívida da empresa que explorava o banco de sangue anteriormente a sua desapropriação. Co...

...Porto Alegre, 09 de novembro de 2011. DR. NIWTON CARPES ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Dezembro de 2000

Horas extras e reflexos. Auxiliar Técnica de Banco de Sangue, cujas atividades não se ajustam entre aquelas afetas a Auxiliar Laboratorista e que não se enquadra entre os profissionais que estão ao abrigo das disposições da Lei n. 3.999/61, referentes a médicos, odontólogos e paramédicos. Indevidas horas extras, ainda mais quando se leva em conta que aludida normatividade não fixa a jornada dos médicos, mas o salário profissional mínimo para uma jornada diária de 4 horas.

• Decisão Monocrática nº 2011/0140729-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 02 de Agosto de 2011

...RECORRIDO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. PROCURADOR : ANDRÉ SANTOS CHAVES E OUTRO(... sido a autora submetida a transfusão de sangue antes da Portaria MS 1376/93, que instituiu o test... de triagem para a hepatite C em doadores de banco de sangue. 3.- Não demonstrados a omissão dos en...

• Acórdão nº 70021492780 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 20 de Novembro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. CAUTELAR INOMINADA. PLANO DE SAÚDE. ULBRA. TIPO RARO DE CÂNCER. COLETA DE CÉLULAS PROGENITORAS PERIFÉRICAS DA PRÓPRIA PACIENTE E REINFUSÃO. Direitos constitucionalmente protegidos de manutenção da vida e da saúde. O tratamento, independente de constituir um transplante ou não, é considerado o único meio capaz de minimizar o sofrimento e prolongar a expectativa de vida da paciente. Reconhecida a necessidade do tratamento já realizado e a inexistência de cláusula excludente da cobertura, impõe-se a reforma da sentença de improcedência do pedido. Sentença de improcedência reformada. Recurso provido. (Apelação Cível Nº 70021492780, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 20/11/2008)

...|Nº 70021492780 |COMARCA DE PORTO ALEGRE. |SIMONE NAZARE DE SOUZA COSTA |APELANTE. |... periféricas, a ser realizada no Banco de Sangue do Hospital de Clínicas de Porto Alegre...

• Acórdão nº 70021484928 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 18 de Dezembro de 2007

APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PROVA INSUFICIENTE QUANTO A UM DOS RÉUS, QUE RESULTA ABSOLVIDO. PROVA SUFICIENTE QUANTO AOS OUTROS. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E DAS PENAS PECUNIÁRIAS. Preliminar rejeitada. Recurso de um dos réus provido. Recurso dos outros réus parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70021484928, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 18/12/2007)

...Marco Antonio Bandeira Scapini. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2007. DES. JOÃO BATISTA... de cheque nº 851348, não preenchida, do Banco do Brasil, em nome de Elíbio Luiz de Oliveira; um... lá, o banco do carro lá com mancha de sangue? Interrogando: Não Juiz: Não? Interrogando:. Nã...

• Acórdão nº 70038199212 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA. MÉRITO. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL QUE AFASTAM A OCORRÊNCIA DE CULPA DOS MÉDICOS OU DOS ENTES DEMANDADOS. AUSENTE NEXO CAUSAL. 1. Os recorrentes atenderam os pressupostos intrísecos para o conhecimento do recurso, observando a impugnação dos fatos e fundamentos que conduziram o decisum ao juízo de improcedência. Preliminar contrarrecursal afastada. 2. A prova pericial e testemunhal produzida não autoriza o reconhecimento de culpa no agir dos médicos envolvidos ou de qualquer dos entes demandados (Hospital e Município), porque aponta com segurança que os esculápios se houveram com perícia, dispensando no atendimento da paciente a técnica recomendável de acordo com o avanço atual da medici...

...Leonel Pires Ohlweiler. Porto Alegre, 23 de março de 2011. DES. TASSO CAUBI SOA..., os médicos chegaram a retirar sangue da própria equipe médica, visto que a autora era... o Hospital, ainda, pela ausência de banco de sangue que permitisse uma atuação mais expedi...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Junho de 2011

RECURSO ORDINÁRIO RECLAMANTE. LITISPENDÊNCIA. Vencido o entendimento do Relator de que aplicável, às ações coletivas ajuizadas na Justiça do Trabalho, o disposto no art. 104 da Lei 8.078/90 (CDC), segundo o qual: “As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único do art. 81, não induzem litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes a que aludem os incisos II e III do artigo anterior não beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva”, considera a maioria dos integrantes do Colegiado, tal como na Origem, restar configurada a litispendência entre a ação individual e a ação plúrima ajuizada por...

... contestante não acordou a existência de banco de horas, mas sim de compensação de jornada de t... aumentada da metemoglobina no sangue decorre de alterações congênitas e de exposiç�...