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banco do brasil votorantim
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Apelação Cível. Tributário. Prescrição. Ausência de Causas Suspensivas ou Interruptivas do Prazo Prescricional. Extinção da Execução. 1.Não se Pode Declarar a Nulidade da Sentença por Falta de Intimação da Fazenda para se Manifestar sobre Causas Interruptivas ou Suspensivas, se Estas Não Existiram. Assim, por Não Haver Nulidade sem Prejuízo e por Força da Aplicação do Art. 219, §5º, do Cpc, Rejeita-se a Preliminar de Nulidade da Sentença por Cerceamento de Defesa. 2.Vale Salientar que o Judiciário Empreendeu Durante 02 (Dois) Anos Todos os Esforços Possíveis para Localizar o Executado e ou Bens Passíveis de Constrição, Desempenhando o Papel da Fazenda na Oficialização das Várias Instituições Tais como: Banco do Brasil; Banco Itaú; Banco Industrial Multistock; Banco Votorantim e Banco J....
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BRASÍLIA. Até fevereiro, o Ban co do Brasil (BB) fechará a compra de um banco nos Es tados Unidos, o primeiro da estatal no mercado onde re sidem mais brasileiros fora do país, quase 1,5 milhão de pes soas. A instituição que está sendo adquirida fica na região de Miami, anteciparam fontes ao GLOBO, é de pequeno porte, com cerca de dez agências, e perfil voltado a clientes de alta renda e empresas. Mas esse não será o foco da estatal, que pretende usar a estrutura des se banco como uma espécie de plataforma, tanto operacional quanto tecnológica, para ex pandir seus negócios pelo ter ritório americano - inclusive utilizando a marca BB. A investida na compra do banco não exigirá grandes quantias do BB, que ainda as sim fará investimentos impor tantes para ampliar sua atu...
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Sucessão de empresas. Responsabilidade solidária. A inexistência de provas acerca da aquisição do ponto, material e equipamentos, além da carta de clientes, da empregadora do trabalhador por outra empresa, para quem, ademais, ele sequer trabalhou, descaracteriza a sucessão trabalhista nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT.
... FALIDA), ELITE SOLUÇÕES EM SEGURANÇA, BANCO DO BRASIL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E VO...e Votorantim Cimentos S.A., respectivamente), na função de vi...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA. DÉBITO INEXISTENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO EXTRAPATRIMONIAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CARACTERIZAÇÃO DA ILICITUDE NO CASO CONCRETO - Há responsabilidade objetiva da empresa bastando que exista, para caracterizá-la, a relação de causalidade entre o dano experimentado pela vítima e o ato do agente, surgindo o dever de indenizar, independentemente de culpa ou dolo. O fornecedor de produtos e serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos relativos aos produtos e prestação de serviços que disponibiliza no mercado de consumo. A empresa responde por danos extrapatrimoniais quando, diante de débito inexistente, inscreve...
...3:. No Brasil, formou-se um consenso no momento em que se passou... no mês de julho de 2009 e cadastrada nos bancos de dados da empresa ré. . A prova dos autos dá c..., “Banco do Brasil S/A”, “Banco Votorantim S/A”, “Banco do Brasil S/A” e “Cooperativa...
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...AGRAVADO : BANCO CACIQUE S/A. ADVOGADO : SIGISFREDO HOEPERS E OUTRO...AGRAVADO : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. AGRRAVADO : BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO : OSMAR TENÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA. DÉBITO INEXISTENTE. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO EXTRAPATRIMONIAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CARACTERIZAÇÃO DA ILICITUDE NO CASO CONCRETO - Há responsabilidade objetiva da empresa bastando que exista, para caracterizá-la, a relação de causalidade entre o dano experimentado pela vítima e o ato do agente, surgindo o dever de indenizar, independentemente de culpa ou dolo. O fornecedor de produtos e serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos relativos aos produtos e prestação de serviços que disponibiliza no mercado de consumo. A empresa responde por danos extrapatrimoniais quando, diante de débito inexistente, inscreve...
...3:. No Brasil, formou-se um consenso no momento em que se passou... no mês de julho de 2009 e cadastrada nos bancos de dados da empresa ré. . A prova dos autos dá c..., “Banco do Brasil S/A”, “Banco Votorantim S/A”, “Banco do Brasil S/A” e “Cooperativa...
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Prestacao De Servicos Financeiros E Outras Avencas
...-001641/009/11 Prefeitura Municipal de Votorantim Banco do Brasil S.A. Dispensa de Licitação nº 4...
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AGRAVO (CPC, ART. 557, § 1º). NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1. A agravante é pensionista de militar do Exército, aplicam-se à espécie as normas inscritas na Lei n. 6880/1980 (Estatuto dos Militares) e na Medida Provisória n. 22154-10/2001, mostrando-se inviável a aplicação analógica das disposições que regulamentam os descontos em folha de pagamento dos trabalhadores sob o regime da CLT. 2. Verificando-se que os descontos efetuados na folha de pagamento da autora não alcançam o limite estipulado no artigo 14, § 1º, da MP n. 2215-10/2001, não há falar em concessão de tutela antecipada na hipótese sob comento. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70041343583, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 28/04/2011...
... da ação ordinária ajuizada contra o Banco BMG S/A, Banco Batone S/A, Banco Votorantim S/A, B... – Associação dos Músicos Militares do Brasil, Banco Cruzeiro do Sul S/A e Banco Panamericano S/...
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Solicitação Do Senado Federal. Inspeção Determinada Pelo Acórdão 800/2011 - Plenário. Operação De Crédito Externo Com O Banco Interamericano De Desenvolvimento (bid) Para O Financiamento Do Programa De Crédito Multissetorial De Apoio Às Micro, Pequenas E Médias Empresas. Conhecimento. Ajustes Aderentes À Legislação Pertinente A Operações De Crédito. Autorização De Acompanhamento De Auditoria Realizada Pelo Bndes E Pelo Bid Concernente Ao Repasse De Recursos. Solicitação Integralmente Atendida. Arquivamento
...), que autorizou a República Federativa do Brasil a conceder garantia ao Banco Nacional de Desenvolv... Unicred PRMS, Volkswagen BM, Volvo BM, Votorantim BM. 48. Já as instituições que se propuseram a ...
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AGRAVO (CPC, ART. 557, § 1º). NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1. A agravante é pensionista de militar do Exército, aplicam-se à espécie as normas inscritas na Lei n. 6880/1980 (Estatuto dos Militares) e na Medida Provisória n. 22154-10/2001, mostrando-se inviável a aplicação analógica das disposições que regulamentam os descontos em folha de pagamento dos trabalhadores sob o regime da CLT. 2. Verificando-se que os descontos efetuados na folha de pagamento da autora não alcançam o limite estipulado no artigo 14, § 1º, da MP n. 2215-10/2001, não há falar em concessão de tutela antecipada na hipótese sob comento. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70041343583, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 28/04/2011...
... da ação ordinária ajuizada contra o Banco BMG S/A, Banco Batone S/A, Banco Votorantim S/A, B... – Associação dos Músicos Militares do Brasil, Banco Cruzeiro do Sul S/A e Banco Panamericano S/...
