Banco Interamericano de Desenvolvimento

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 120.000.000,00 (cento e Vinte Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de Apoio a Gestão e Integração Dos Fiscos No Brasil (profisco)'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36, 09 de Agosto de 2010
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 2011/0006654-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Março de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ FEDERAL. ART. 539, II, B, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ. PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ. PROJETO FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. ORGANISMO INTERNACIONAL. INABILITAÇÃO DO CONSÓRCIO. PROPOSTA EM DESCONFORMIDADE COM O EDITAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. BID COMO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. TUTELA REVOGADA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. É cabível a interposição de agravo de instrumento perante o Superior Tribu...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Municipio de Ponta Grossa (pr) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 7,500,000.00 (sete Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos)

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38, 02 de Dezembro de 2009
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 21, 21 de Julho de 2009
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 524/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Março de 2012

Solicitação do Congresso Nacional. Operação de Crédito Firmada para Financiamento de Programa Executado Com Recursos Oriundos de Acordo Firmado Entre União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Acompanhamento da Aplicação Dos Recursos. Informações ao Congresso Nacional. Conhecimento. Determinações. Arquivamento

• DECRETO Nº 200, DE 22 DE AGOSTO DE 1991. Promulga a Alteração do Convenio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 200, 23 de Agosto de 1991
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 162.454.000,00 (cento e Sessenta e Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Dolares Norte-americanos), para Financiamento Parcial do 'programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlã¢ntica'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55, 01 de Setembro de 2010
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 23 DE MAIO DE 1995. Aprova os Textos do Convenio Constitutivo e do de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos, Celebrado, em Principio, Entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e os Paises Doadores, Entre os Quais o Brasil, em 11 de Fevereiro de 1992.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 84, 29 de Maio de 1995
• Decreto Legislativo

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Estado do Espirito Santo a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 175.000.000,00 (cento e Setenta e Cinco MilhÕes de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 13, 13 de Novembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Autoriza o Municipio de São Bernardo do Campo - Sp a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor Total de Ate Us$ 21.600.000,00 (vinte e Um Milhões e Seiscentos Mil Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6, 10 de Junho de 2011
• Resolução do Senado Federal