banco interamericano de desenvolvimento bid

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 120.000.000,00 (cento e Vinte Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar Parcialmente o 'programa de Apoio a Gestão e Integração Dos Fiscos No Brasil (profisco)'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36, 09 de Agosto de 2010
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 2011/0006654-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Março de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ FEDERAL. ART. 539, II, B, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. COMPETÊNCIA RECURSAL DO STJ. PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ. PROJETO FINANCIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. ORGANISMO INTERNACIONAL. INABILITAÇÃO DO CONSÓRCIO. PROPOSTA EM DESCONFORMIDADE COM O EDITAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. BID COMO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. TUTELA REVOGADA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. É cabível a interposição de agravo de instrumento perante o Superior Tribu...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Autoriza o Municipio de Ponta Grossa (pr) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 7,500,000.00 (sete Milhões e Quinhentos Mil Dolares Norte-americanos)

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38, 02 de Dezembro de 2009
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 10,000,000.00 (dez Milhões de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 21, 21 de Julho de 2009
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 2438/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Solicitação Do Senado Federal. Inspeção Determinada Pelo Acórdão 800/2011 - Plenário. Operação De Crédito Externo Com O Banco Interamericano De Desenvolvimento (bid) Para O Financiamento Do Programa De Crédito Multissetorial De Apoio Às Micro, Pequenas E Médias Empresas. Conhecimento. Ajustes Aderentes À Legislação Pertinente A Operações De Crédito. Autorização De Acompanhamento De Auditoria Realizada Pelo Bndes E Pelo Bid Concernente Ao Repasse De Recursos. Solicitação Integralmente Atendida. Arquivamento

• DECRETO Nº 200, DE 22 DE AGOSTO DE 1991. Promulga a Alteração do Convenio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 200, 23 de Agosto de 1991
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 162.454.000,00 (cento e Sessenta e Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Dolares Norte-americanos), para Financiamento Parcial do 'programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlã¢ntica'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55, 01 de Setembro de 2010
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Estado do Espirito Santo a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 175.000.000,00 (cento e Setenta e Cinco MilhÕes de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 13, 13 de Novembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18-0, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza Furnas Centrais Eletricas S.a. (furnas) a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor Total de Ate Us$ 128.660.000,00 (cento e Vinte e Oito MilhÕes, Seiscentos e Sessenta Mil Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 18-0, 17 de Novembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 280.000.000,00 (duzentos e Oitenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7, 02 de Março de 2012
• Resolução do Senado Federal