bandeirantes

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 762, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 762, 21 de Dezembro de 2010
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio e TelevisÃo Bandeirantes da Bahia Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 132, 04 de Maio de 2012
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2009/0048421-5 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Novembro de 2010

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E TENTADOS). PORTE DE ARMA. CÁRCERE PRIVADO. LAUDOS. JUNTADA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA APRECIAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. O devido processo legal é fundamental para o desenvolvimento do justo processo. Como corolários da referida cláusula constitucional, o contraditório e a ampla defesa somente são assegurados quando às partes é garantido o conhecimento e oportunidade de manifestação sobre o ingresso de elementos de cognição nos autos. In casu, laudos do Instituto de Criminalística, referentes a decodificação das mídias ofertadas pelas emissoras de televisão Record, Gazeta e Bandeirantes, bem como do laudo concernente ao exame de local indireto (reconstituição de cenári...

• Bandeirantes fará 'reality' na África

Corre em absoluto segredo a negociação da Band com a produtora argentina Cuatro Cabezas (do "CQC") para um reality que já faz sucesso na Europa. "Tribos" levará uma família brasileira de uma grande cidade para viver com uma tribo na África.

• O Globo
• 09 de Setembro de 2011

• DECRETO Nº 0-007, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio e Tv Bandeirantes de Campinas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Campinas, Estado de São Paulo.

• LSF, 31 de Março de 2010
• Decreto

• Companhia Bandeirantes de Armazens Gerais

• IOSP, 06 de Abril de 2011
• Empresarial

• DECRETO Nº 0-017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abrangidos Pelo 'territorio Quilombolas Furnas do Dionisio', Situado No Municipio de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.

• LSF, 23 de Novembro de 2009
• Decreto

• Processo nº 0005443 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Oitava Camara Civel, 15 de Julho de 2011

Ação de reintegração de posse de quiosque na orla marítima. Sentença que julgou procedente o pedido para reintegrar a Autora na posse do quiosque QB-61-A e improcedentes os pedidos contrapostos. Apelação do Réu, reeditando preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e incompetência do juízo. Competência do Juízo Comum para o julgamento desta ação, pois é interesse da Concessionária demandar em ação em que pretende a posse direta do quiosque, nos termos do contrato de concessão, e não do Município do Rio de Janeiro, não devendo, portanto, ser deslocada a competência para uma das Varas de Fazenda Pública da Capital. Pedido reintegratório formulado pela Apelada, por ser ela parte legítima para pleitear a posse dos quiosques da orla marítima do Rio de Janeiro, por força do Termo de...

...�rea púbica do Leme ao Recreio dos Bandeirantes/Prainha. Sentença que, com acerto, julgou proce...

• Prefeitura cria novo parque entre Barra e Recreio dos Bandeirantes

Projeto de lei transferindo direito de construção de proprietários será apresentado

• O Globo
• 18 de Março de 2012

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 4º Turma, 14 de Abril de 2003

Relativamente à jornada de trabalho reconhecida pela 1º instância, assiste razão ao reclamante quando pretende a reforma do julgado a quo para ver reconhecido horário de trabalho postulado na exordial, em face da prova testemunhal por ele produzida, que foi segura e convincente. Provido, no particular, o recurso do reclamante Na Justiça do Trabalho os honorários advocatícios não decorrem simplesmente da sucumbência. Necessário, dentre outros, sejam preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70. Inteligência dos Enunciados 219 e 329 do C. TST. Providos, no particular, os recursos dos reclamado Decisão: Ante o exposto dou provimento parcial ao recurso para determinar que, em relação à prescrição qüinqüenal acolhida, seja observado o prazo do art. 459 da CLT, em relação às ver...

... ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, BANCO BANDEIRANTES S/A E IZAIAS CIRILO CAMPOS DE ALMEIDA. RECORRIDOS ...