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... são ótimos exemplos) que pregam que "bandido bom é bandido morto", tempos em que um candidato ...
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Seguro de vida em grupo firmado pelo Estado em favor de policiais no exercício da função. Policial militar fardada que, no trajeto do local do trabalho para sua casa, foi vítima de assalto, sendo alvejada por disparos de arma de fogo e cujos ferimentos a tornaram incapaz para os atos da vida civil. Negativa da seguradora de pagar a indenização sob argumento de que a policial não se encontrava no exercício da função e em horário de escala. Acidente que deve ser considerado, como ocorrido durante o trabalho. Pormenores do acidente que afastam consideração de simples assalto. Assaltante que pretendida praticar roubo no interior de ônibus, sentindo-se atemorizado pela . presença de duas policiais. Policial e assaltante que desceram no mesmo ponto. Reação do bandido com medo de prisão, acaba...
...POLICIAL CIVIL MORTO EM HORÁRIO DE FOLGA, MAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDA...
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JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E QUADRILHA ARMADA. CORRÉUS.
INTERVENÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA NO PLENÁRIO DO JÚRI. ATUAÇÃO EM FAVOR DE TESTEMUNHA. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, INC. LIV DA CF - "NINGUÉM SERÁ PRIVADO DA LIBERDADE OU DE SEUS BENS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL",
DECLARARAM NULO O JULGAMENTO. (Apelação Crime Nº 70035780188, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 04/08/2010)
..., o Jeferson Rogério de Oliveira, que foi morto no dia 29 de janeiro deste ano agora.. Ministério... se considera um homem de bem, ou um bandido? Advogada da testemunha: Peço o indeferimento. Ju...
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Bandidos em fuga invadem colégio em Bangu e levam pânico a alunos e professores
... Costa, cuja idade não foi divulgada, foi morto na operação. Com ele, foi apreendido outro fuzil...
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JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E QUADRILHA ARMADA. CORRÉUS.
INTERVENÇÃO DE DEFENSORA PÚBLICA NO PLENÁRIO DO JÚRI. ATUAÇÃO EM FAVOR DE TESTEMUNHA. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, INC. LIV DA CF - "NINGUÉM SERÁ PRIVADO DA LIBERDADE OU DE SEUS BENS SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL",
DECLARARAM NULO O JULGAMENTO. (Apelação Crime Nº 70035780188, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 04/08/2010)
..., o Jeferson Rogério de Oliveira, que foi morto no dia 29 de janeiro deste ano agora.. Ministério... se considera um homem de bem, ou um bandido? Advogada da testemunha: Peço o indeferimento. Ju...
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APELAÇÃO CRIME. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES (9X). CONCURSO FORMAL.
PRELIMINARES. Inépcia da denúncia. Não-configuração. Peça acusatória que preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Agente ministerial que, ao descrever as condutas criminosas, não deixou de atentar à exposição dos fatos com suas circunstâncias, embora o tenha feito de forma genérica em relação à contribuição de cada um dos autores do crime, em razão da impossibilidade, pela forma com que praticados, o grande números de participantes, e por se tratar de uma quadrilha, onde a divisão de tarefas não impunha a cada um deles a participação direta na realização da abordagem às vítimas, sem, com isso, afastar o vínculo existente entre eles, que tinham por obje...
...1.1. INFORMES DOS COMPARSAS DO ASSALTANTE MORTO E QUADRILHA SEDIADA EM FLORES DA CUNHA:. Obtidos d... do ROUBO em Casca, teve contato com MILE (bandido morto) às 05h56m (fís. 06/08 IT). Aliás, nessa ...
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - MAGISTRADO - DECORO, HONRA, DIGNIDADE SUAS FUNÇÕES - COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR - NEGATIVA DE AFASTAMENTO IMEDIATO. Suficientemente demonstrado o comportamento do Magistrado em flagrante incompatibilidade com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções, autoriza-se a abertura de processo administrativo-disciplinar. Nega-se o afastamento imediato do Magistrado por terem sido os fatos ocorridos no exercício da judicatura em outra Comarca da qual o Magistrado é hoje titular.
... de ressuscitar um fato que já está morto, não traz conseqüência alguma, e, sobretudo, qu...Disseram que o juiz é amigo de bandido. Penso que essa palavra bandido é muito subjetiva...
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APELAÇÃO-CRIME. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. APELAÇÃO DEFENSIVA COM BASE EM TODAS AS ALÍNEAS DO INCISO III DO ART. 593 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. LIMITAÇÃO DO CONTEÚDO NAS RAZÕES RECURSAIS, AMPLA ANÁLISE REALIZADA.
Embora em seu arrazoado a defesa tenha limitado a abrangência de sua irresignação, na oportunidade em que interpôs sua apelação a fundamentou nas alíneas "a", "b", "c" e "d" do inciso III do art. 593 da Lei Adjetiva Penal, motivo pelo qual passo a analisar todas as possibilidades legais.
NULIDADES POSTERIORES À PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO DA ABERTURA DO PRAZO PARA ARROLAR TESETMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENÁRIO. INTIMAÇÃO PESSOAL.
Havendo a intimação do defensor acerca do prazo do art. 422 do Código de Processo Penal, por meio de intimação...
... Vinícius, e o “Xandinho”, que é morto, e o “Barreira”. J: Esses eram envolvidos com ...MP: Ele era bandido ou não? T: Eu não conheço ele como bandido, fiq...
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Cavi Borges e Luciano Vidigal estão dirigindo "Cidade de Deus - 10 anos depois", documentário que mostra como andam e onde foram parar as estrelas do filme de Fernando Meirelles, quase todas selecionadas em comunidades.
...Teve quem virasse morador de rua ou bandido. Morreu alguém?. O ator que fez um dos bandidos d... Trio Ternura, logo no início do filme, foi morto na invasão, pela polícia, do Complexo do Alemão...
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HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I (MOTIVO TORPE), E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), DO CP.
Existência dos fatos e autoria com suficiente demonstração nos autos. Réu que executa a vítima enquanto esta caminhava na via pública.
NULIDADES. NÃO EXISTEM NULIDADES A SEREM DECLARADAS.
DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS.
Apresentando os autos duas versões, a soberania do Tribunal do Júri permite o reconhecimento de uma delas, afastando a outra. A prova testemunhal permite a solução condenatória.
MOTIVO TORPE.
É aquele desproporcional à conduta. No caso, vingança por ter tido a vítima relacionamento com a mulher do réu.
RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. Decorre do elemento surpresa e da desproporcionalidade da reação. Réu que toma atitude de inopin...
... Vinícius, e o “Xandinho”, que é morto, e o “Barreira”. J: Esses eram envolvidos com ...MP: Ele era bandido ou não? T: Eu não conheço ele como bandido, fiq...