Introdução. 2 A crise do sistema prisional brasileiro. 2.1 Principais problemas constatados na execução da pena privativa de liberdade nas penitenciárias brasileiras. 3 Possíveis alternativas e soluções. 4 Considerações finais. Referências.
... bem” e, assim, são qualificadas como bandidos e indigentes, seja por cometer delito de furto por...
... Luiz Argaña foi assassinado 'por bandidos', numa avenida de Assunção, em 23 de março de 1...
'Habeas Corpus". Trancamento de Ação Penal. Arts. 324 e 326 do Código Eleitoral. Cabível, Excepcionalmente, o "Habeas Corpus" para Trancar Ação Penal À Ausência de Justa Causa. Precedentes. Ordem Concedida.
... calada da noite e tramar como se fossem bandidos'. . Na sequência, sobre a pessoa de Carlos, afir...
... alguém não se renda aos caprichos dos bandidos?. Ajurisprudência vem decidindo que a ocorrência...
Cuida da historiografia jurídica e da obsessão para com o legado grego, por conta de arquétipos simpatizantes veiculados nas biografias de Plutarco. Palavras-chave: História. Direito. Legado Grego. Plutarco. The paper analyses some Plutarch's excerpts in order do show that the historiographical obsession towards Greek legacy can be made out his biographies. Key words: Law History. Greek Legacy. Plutarch.
... lutas semelhantes contra tiranetes e bandidos e em todas Teseu saiu vitorioso. Um dos malfeitore...
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