banhado do taim

• Acórdão nº 1025/2010 de Tribunal de Contas da União, 19 de Maio de 2010

Monitoramento. Acórdão Plenário 1.996/2008. Compensação Ambiental Decorrente da Construção da Usina Termelétrica Candiota Iii. Ações a Serem Desenvolvidas Na Unidade de Conservação Federal Estação Ecológica do Taim/rs. Celebração de Novo Termo de Compromisso Entre a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica e o Instituto Chico Mendes de Cons

... campo, sem denominação, 120 ha; gleba "Banhado do Taim", 10.216,2153 ha, e Ilha lacustre Taquari,...

• DECRETO Nº 92963, DE 21 DE JULHO DE 1986. Cria a Estação Ecologica do Taim, em Areas de Terra que Indica, e da Outras Providencias.

... Rio Grande do Sul, abrangendo glebas do Banhado do Taim e Ilha do Taquari, a seguir descritas:.  ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92963, 22 de Julho de 1986
• Decreto

• Acórdão nº 70017708892 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 18 de Outubro de 2007

APELAÇÃO DEFENSIVA. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO EM CASA OU NO LOCAL DE TRABALHO. ARTIGO 16, IV, DA LEI 10.826/03. DESCRIMINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA (VACATIO LEGIS INDIRETA E ABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA]. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. DE OFÍCIO, EXTINGUIRAM A PUNIBILIDADE DO RÉU. APELAÇÃO PREJUDICADA, À UNANIMIDADE. (Apelação Crime Nº 70017708892, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio de Oliveira Canosa, Julgado em 18/10/2007)

... volta das 12h52min, na Reserva Ecológica do Taim, Santa Vitória do Palmar, o denunciado possuía a... dentro da casa, no Espinilho, no banhado, negando que tivesse sido abordado na reserva ecol...