barra criminal da forum funda

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3.256 documentos para barra criminal da forum funda

- Decisão Monocrática nº 2011/0130550-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 13 de Junho de 2011
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA - SP. PACIENTE ...
- FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP
- IOSP, 28 de Julho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Decisão Monocrática nº 2011/0128860-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Agosto de 2011
... prisão cautelar seria carente de fundamentação. Postula, em razão disso, a concessão da medida ...�o que, em 02.08.11, o Juízo da 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - SP proferiu sen...

- Acórdãos nº 525804 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2011
Habeas Corpus - Alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal, em razão de indeferimento de pedido de liberdade provisória. Ordem concedida

.... ACORDAM, em 2a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...Juiz da 28a Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda TJSP - 2a. CÂMARA CRIMINAL...
- Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2010
...ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CAUTELAR IDÔNEA DA DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE... do MM(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, da comarca d...
- Decisão Monocrática nº 2010/0229596-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Agosto de 2011
... lapso temporal para o fim da instrução criminal ultrapassou o limite permitido em lei, ferindo o p....50.2010.014954-3, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda/ SP), razão pela qua...
- Decisão Monocrática nº 2011/0158457-4 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 13 de Julho de 2011
...� Vara do Tribunal do Júri de São Paulo - Fórum Criminal da Barra Funda). Após, vista à douta Su...
- Procuradoria-Geral de JustiÇA
- IOSP, 28 de Julho de 2011
- Executivo - Caderno 1
- Acórdãos nº 471504 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010
Habeas Corpus - Alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal, em razão de indeferimento de pedido de liberdade provisória. Ordem denegada.

.... ACORDAM, em 2a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...Juiz da 18a Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda TJSP - 2a. CÂMARA CRIMINAL...
- Ministério Público
- IOSP, 28 de Julho de 2011
- Executivo - Caderno 1

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