barra grande

• DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Barra Grande', Situado No Municipio de Cristalina, Estado de Goias, e da Outras Providencias.

• LSF, 30 de Abril de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 70025819590 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 18 de Fevereiro de 2009

SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. 1. Sendo o casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens, imperiosa a partilha igualitária de todo o patrimônio comum, ou seja, comunicam-se os bens presentes e futuros de cada cônjuge, nos termos do art. 1.667 do CCB. 2. Também comporta partilha o valor levantado pelo varão da empresa Práticos da Barra do Rio Grande Ltda., pois, efetivamente, não se trata de verba indenizatória de cunho laboral, mas sim de indenização por participação societária, devendo integrar a partilha e ser dividido de forma igualitária. 3. Deve ser excluído da partilha o imóvel situado na localidade de Senandes, distrito do Cassino, pois, ainda que o imóvel tenha sido adquirido na constância da relação marital, o imóvel foi ...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 27 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fator Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 320, 28 de Maio de 2010
• Decreto Legislativo

• Usina Barra Grande de Lencois S a

• IOSP, 06 de Dezembro de 2011
• Empresarial

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 615, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Comunitaria Barrense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 615, 10 de Setembro de 2009
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº HC 211921 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 01 de Setembro de 2011

CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA LEI 11.343/07. VEDAÇÃO LEGAL. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTAÇÃO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA I. A Lei 11.343/2006 contém disposição expressa que veda a concessão de liberdade provisória, sendo que, em se tratando de lei especial, não se mostra plausível a tese de que tal dispositivo foi derrogado tacitamente pela Lei 11.464/2007. II. Em que pese o STF, nos autos do RE n.º 601.384/RS, ter se manifestado pela existência de repercussão geral, a constitucionalidade do art. 44 da Lei 11.343/06 ainda não foi dirimida, devendo prevalecer o entendimento consolidado no âmbito desta Turma até o julgamento final da matéria pelo Pretório ...

... do réu – 1.300 comprimidos de ecstasy; barra de maconha prensada; ampolas de substância para t...

• DECRETO Nº 0-006, DE 30 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Barra Grande', Situado No Municipio de Ortigueira, Estado do Parana, e da Outras Providencias.

• LSF, 01 de Julho de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº ., DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rioverdinho da Barra Grande', Situado No Municipio de Rio Verde, Estado de Goias, e da Outras Providencias.

• LSF, 19 de Novembro de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 96103, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'colonia Piquiri, Gleba 13, Lotes 41, 47-a, 48 e 53-parte', Tambem Conhecido Como 'fazenda Barra Grande', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Palmital, No Estado do Parana, Compreendido Na Z...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 96103, 31 de Maio de 1988
• Decreto

• Usina Barra Grande de Lencois S a

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Empresarial