BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inexistindo qualquer disposição prevendo, expressamente, outra base de cálculo mais favorável ao empregado, o cálculo do adicional de insalubridade deve observar o salário mínimo.
... iniciou as suas atividades negociais no Barra Shopping Sul - local da prestação de serviços -...
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Impossibilidade de configuração como de risco atividades rotineiras de troca de lâmpadas, reatores, conserto da pipoqueira, gabinetes do snack bar e a limpeza da máquina de gelo não equiparadas às prestadas em sistema elétrico de potência.
... em Porto Alegre - Bourbon Ipiranga e Barra Shopping - são amplamente servidos por transporte...
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VÍCIO DA DECISÃO. - CÓPIA DA CONTESTAÇÃO. - MERO PROTESTO. - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.O recurso que configure mero protesto, sem a devida fundamentação, sem indicar o vício da decisão hostilizada, que poderá ser relativo à justiça - error in judicando ou quanto ao procedimento - error in procedendo - não deve ser conhecido.
... das supostas mercadorias adquiridas - Barra Shopping Sul de Porto Alegre - onde foram realizad...
AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL E DANO MORAL. FURTO DE BOLSA NO INTERIOR DE SHOPPING CENTER. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Ainda que não se desconheça o dever do shopping de propiciar condições seguras a seus clientes e frequentadores, não há como olvidar a imprudência e a negligência da autora, que não adotou as cautelas necessárias à proteção de sua bolsa, colocando-a fora do alcance de sua visão em local de grande fluxo de pessoas (pendurada atrás da cadeira, em praça de alimentação, em horário de almoço). Indenização indevida. Verba honorária modicamente fixada. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70041456500, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 24/08/2011)
...Leonel Pires Ohlweiler. Porto Alegre, 24 de agosto de 2011. DESA. MARILENE BONZA..., propôs AÇÃO INDENIZATÓRIA contra Barra Shopping Sul, também já qualificado. Asseverou q...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DEFINITIVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI JUNTO AO BARRA SHOPPING SUL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL CONCEDIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70037460755, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 27/04/2011)
...Pedro Luiz Rodrigues Bossle. Porto Alegre, 27 de abril de 2011. DES.ª SANDRA BRISOLA...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ART. 514, II, DO CPC. REQUISITO ATENDIDO. APELO CONHECIDO. É certo que, segundo a dicção do art. 514, II, do CPC, ao interpor apelação, compete ao recorrente, em seu arrazoado, expor os fundamentos de fato e de direito, nos quais respalda sua pretensão de reforma da sentença, requisito que, ao concreto, restou atendido pela parte autora, inexistindo motivos para o não-conhecimento do apelo. Preliminar rejeitada. Apelo conhecido. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Conjunto probatório que não ampara a versão do autor, de que foi agredido fisicamente pelos prepostos do réu, submetendo-o a situação de constrangimento e humilhação. Prova frágil que não ampara o ju...
..., que fica ao lado do estabelecimento do shopping, diz ter sido chamada pela direção do estabeleci... do sub- condomínio shopping center Barra Shopping Sul. Entretanto tem um aspecto que se mos...Intimem-se. Publique-se. Porto Alegre, 09 de março de 2011. Des. Paulo Roberto L...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DEFINITIVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI JUNTO AO BARRA SHOPPING SUL. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL CONCEDIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70037460755, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 27/04/2011)
...Pedro Luiz Rodrigues Bossle. Porto Alegre, 27 de abril de 2011. DES.ª SANDRA BRISOLA...
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. SUPOSTA AGRESSÃO POR SEGURANÇAS DE SUPERMERCADO LOCALIZADO EM SHOPPING CENTER.. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. Adoção da teoria da asserção para afastar a apontada ilegitimidade passiva. MÉRITO. Demonstrando a prova dos autos que o evento se mostrou inteiramente dissociado da operação comercial precedente, tendo a suposta agressão sido cometida por seguranças do shopping, e não do supermercado, mantém-se o juízo de improcedência do pedido. Agravo retido desprovido. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70042650382, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 24/08/2011)
...Leonel Pires Ohlweiler. Porto Alegre, 24 de agosto de 2011. DESA. MARILENE BONZA... e verbais praticadas por funcionárias do Barra Shopping Sul e por seguranças do Hipermercado Big...
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. SHOPPING CENTER. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA LOCADORA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. DESACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. VIABILIDADE DO JULGAMENTO ANTECIPADO. PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. AUSENCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. Consoante a dicção do art. 514, inciso II, do CPC, ao interpor apelação compete ao recorrente, em seu arrazoado, expor os fundamentos de fato e de direito nos quais respalda sua pretensão de reforma da sentença. No caso, atendido esse requisito, inexistem motivos para o não conhecimento do apelo. Preliminar rejeitada. Apelo conhecido. Cerceamento de defesa que não se evidencia. Cuidando-se de matéria essenci...
...Paulo Sergio Scarparo. Porto Alegre, 28 de outubro de 2010. DES. MARCO AURÉLIO... Empreendimentos Imobiliários S/A – Barra Shopping Sul. Elabora longa resenha dos fatos e su...
... e de junho de 2010, laborou junto ao Shopping Barra Sul e Bourbon Country, o que aos domingos se...
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