barriga de aluguel legislacao

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368 documents for barriga de aluguel legislacao
  • Gladys Zara:

    ... união estável.Diante da falta de legislação específica sobre a reprodução assistida, o ...

  • AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE DECLARADA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".

    ..., e, na especialidade, desmembrada na legislação infraconstitucional, v. g. na Lei federal no ...), de um útero gerar cria de outra mãe ("barriga de aluguel"), ou, ainda, gerar, por um mesmo ...

  • É triste ver cidadãos brasileiros de todos os níveis sociais, honestos, diante dos desvios de verbas, do superfaturamento de obras públicas, das fraudes, dos subornos, entre outros graves desvios de conduta executados por uma minoria de pessoas que possuem cargos públicos. Os governos são efetivos na criação de impostos, os maiores do mundo, porém, ineficientes na aplicação dos mesmos. O montante de recolhimento é imenso e a sociedade pouco usufrui. Por esta razão cobra-se muito imposto neste país, para compensar as altas propinas e a incompetência de nossos gestores. Por um país com menos tributos, menos impunidade, leis mais rigorosas e mais justo.

    ..., no fundo, tempo para empurrar com a barriga problemas educacionais e infraestruturais do ... modificar esse panorama e criar legislação que puna exemplarmente os predadores da fauna e ... e cobrança por total falta de pagamento (aluguel e condomínio) de meu apartamento, na Freguesia, ...

  • Atualmente mostra-se necessário refletir acerca dos limites da Administração Pública em normatizar questões sensíveis do biodireito. Tal situação pode ser evidenciada na atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual vem editando inúmeras resoluções que passaram a ser questionadas em virtude de regularem matérias que deveriam ser tratadas por lei. Assim, com base no estudo de caso do CFM, pretende-se analisar a legitimidade da atuação normativa da Administração Pública em temas sensíveis relativos ao biodireito. A pesquisa apresenta-se como qualitativa, com emprego do método hipotético-dedutivo, além de bibliográfica e documental-legal, com emprego de doutrina, legislação e jurisprudência. Ao final, foi possível concluir que o CFM exorbitou os poderes a ele conferidos, uma vez qu...

    ... (popularmente conhecida como barriga de aluguel), ambas disciplinadas por resolução ...

  • Policial é demitida por incluir telefone de interesse particular em grampo

    ... impede a substituição de seus membros."Barriga de aluguel"O ato da policial demitida não é ... que fosse criado um dispostivo na legislação exigindo fundamentação do juiz específicando a ...

  • Representação. Possíveis Irregularidades em Pregão EletrÔnico para Contratação de Serviço de Produção de Materiais Gráficos. Conhecimento. Adoção de Medida Cautelar, Ante a Presença Dos Pressupostos do Fumus Boni Iuris e do Periculum In Mora. Confirmação de Impropriedades que Não Possuem Potencial Lesivo Capaz de Macular o Certame. Procedência Parcial. Revogação da Medida Cautelar. Ciência

    ... de preços e, de acordo com a legislação vigente tem sempre autorizado as adesões. Da ... interesses das empresas contratadas (ata barriga de aluguel) e não o interesse público (peça 2, ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. LATROCÍNIO. UM RÉU CONFESSO. OUTRO QUE NEGA AUTORIA. PROVA SUFICIENTE COM RELAÇÃO AOS DOIS ACUSADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. LEGÍTIMA DEFESA QUE NÃO SE VERIFICA. AGRESSÃO INJUSTA NÃO CONFIGURADA. PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA NÃO CARACTERIZADA. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. ADEQUAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Recurso defensivo parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70037041001, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 02/09/2010)

    ...Me deu um tiro na barriga. Em seguida, ele olhou pro meu marido e atirou no ...Agora, to em pagando aluguel, o prédio não era meu. Tem três donos o ...Com efeito, a legislação penal não indica o que seria uma participação ...

  • merval@oglobo.

    ...A legislação aprovada a toque de caixa no Senado e o parecer ... unir os "marineiros" em torno do PSB, a barriga de aluguel que viabilizará a formação da Rede. ...

  • Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em 18 de setembro de 2006 por Ofirney da Conceição Sadala, Klisiomar Lopes Dias Cardoso, Keyla Suely Silva da Silva, Ricardo Sousa Rodrigues, Roberval Lima dos Santos e Delia Silva Ramos, candidatos inscritos e aprovados no VII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Amapá, contra ato do Conselho Nacional de Justiça, representado por sua Presidente, Ministra Ellen Gracie, em face da decisão plenária proferida em 29 de agosto de 2006, de relatoria do Conselheiro Eduardo Kurtz Lorenzoni, que anulou o certame (Procedimentos de Controle Administrativo - PCA n. 198/2006). 2. Sustentam os Impetrantes que o PCA n. 198/2006, instaurado perante o Conselho Nacional de Justiça, é resultado da representação...

    ... no mesmo, citado cidadão serviu de barriga de aluguel ou marionete de pessoa oculta ... da Constituição do Brasil e da legislação vigentes, menos ainda dos fatos relatados naquele ...

  • Daniel Aarão Reis marcelo Alourinha não teria nem seis anos, mas se aproximou da fotógrafa com desembaraço.

    ..., começou a discutir no Parlamento a legislação do "casamento para todos". Já no dia 2 de ... intermédio de outra pessoa, a chamada "barriga de aluguel", também continua reprimida e na ...

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