As transformações, quando se dão na música, antecipam transformações que vão se dar em toda a sociedade.
CONSUMIDOR. DEFEITO DO PRODUTO. BARULHO NA DIREÇÃO. VEÍCULO NOVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSENTE DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. As rés respondem objetivamente pelo defeito no produto, nos termos do art. 12 do CDC. Não há necessidade de substituição do veículo e/ou devolução do valor pago, pois o automóvel não apresenta defeitos (barulho na direção) que possam inviabilizar a sua utilização. As hipóteses do § 1º do artigo 18 do CDC somente teriam cabimento se o vício tornasse o veículo impróprio ou inadequado ao seu fim, e se não fosse sanável. O demandante não logrou comprovar os fatos constitutivos de seu direito, articulados na inicial, a teor do que estabelece o art. 333, I, do CPC, ônus que lhe cabia e do qual não se desincumbiu. Reputa-se como dano moral a dor, ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR SUSPENDENDO A ATIVIDADE. DANO AMBIENTAL. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E TRANQÜILIDADE DOS VIZINHOS. PROVA DO DANO. INEXISTÊNCIA. Conforme referido na decisão agravada, é indispensável assegurar à ré a possibilidade de isolamento acústico, impedindo a propagação de som. Ademais, não há prova judicializada comprovando o dano ambiental (barulho noturno). Inexiste, assim, verossimilhança no direito invocado pelo autor para sustentar a interdição liminar e sumária do estabelecimento da ré. Agravo desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70033564212, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 14/04/2010)
Lúcia Novaes*
Manifestações atrapalham quem trabalha na Cinelândia PROFESSORES fazem manifestação, com carro de som, na Cinelândia Fabíola Gerbasefabiola.
O Banco Central tenta perseguir seus vários objetivos: tem que levar a inflação para o centro da meta, não pode derrubar demais o crescimento econômico, tem que evitar uma bolha de crédito.
Obra foi marcada por polêmica, e custo já é 6 vezes maior que o anunciado Em 2008, O GLOBO noticiou que, para sair do papel, a Cidade da Música (atual Cidade das Artes) custaria mais de R$ 500 milhões - mais de seis vezes os R$ 80 milhões estimados em 2002.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CULTOS RELIGIOSOS. BARULHO EXCESSIVO. PERTURBAÇÃO DA VIZINHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. A concessão de tutela antecipada exige a presença da verossimilhança da alegação, atestada por prova inequívoca, e o receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, I, do CPC). Na espécie, está ausente a verossimilhança do direito da recorrente, pois inobstante a demonstração do barulho causado pelos cultos religiosos, não há como se depreender, do exame das provas, que efetivamente exceda o limite do suportável. Assim, em nada merece reforma a decisão proferida na origem, pois prudente a realização de instrução probatória, onde recomendável a realização de prova peric...
O voo JJ 8055 da TAM, que partiu de Paris para o Rio na tarde de ontem, apresentou problemas técnicos e teve que retornar à capital francesa. A empresa informou que a manobra ocorreu sem problemas e que nenhum dos 160 passageiros a bordo sofreu ferimentos. O avião, que decolou de Paris à s 17h09m, horário de Brasília, regressou à s 18h37m.
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