bastos francisco fundacao martins
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-3973000/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 6 de Mayo de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VIOLAÇÃO DE LEI. ARTIGO 468 DA CLT. 1. Ação Rescisória em que se pretende desconstituir sentença que julgou improcedente o pedido do empregado de nulidade da redução efetuada na sua complementação de aposentadoria pela Fundação Francisco Martins Bastos.
... ção de aposentadoria pela Fundação Francisco Martins Bastos ... 2. Inexistente violação do ... -
Acórdão nº 50131606220118210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL. FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS. REDUÇÃO DO BENEFÍCIO INICIAL. IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO REAL. REVISÃO DO VALOR MEDIANTE APLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO POSTERIOR. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. 1) Trata-se de ação através da qual a parte autora pretende a revisão de seu benefício complementar de aposentadoria em face da redução operada em dezembro...
... SANTOS VIEIRA DA FONSECA (AUTOR)APELADO: FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOS (RÉU) ... ... -
Decisão da Presidência nº 1033940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... PREVIDÊNCIA PRIVADA ... FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS ... RESSARCIMENTO DE DANOS ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1435, Rel. Min. FRANCISCO REZEK, DJ 06/08/1999) “MEDIDA ... – Antropóloga; Kênia Cristina Martins Alves – Antropóloga; Rebeca A Campos ... Entender , c omo o fazem Celso Ribeiro Bastos e Iv es Gandra 48 Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 286-70.2012.5.04.0761)
... Agravado :FUNDAÇÃO FRANCISCO" MARTINS BASTOS ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-650-13.2010.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... e Agravado e Recorrido FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS ... O egrégio Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-459-65.2010.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - FORMA DE PAGAMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... JOSÉ NEILO GARCIA SEIXAS e FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS ... Agrava do r. despacho de seq ... -
Acórdão nº 2015/0078716-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : FUNDACAO" FRANCISCO MARTINS BASTOS ... : MARIA INÊS\xC2" ...
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Acordão nº 0001047-52.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... da primeira ré, Fundação Francisco Martins Bastos, ambas integrantes do mesmo grupo ...
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Acórdão Nº 0132300-51.2000.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. COISA JULGADA. Na fase de liquidação é vedado inovar ou modificar o contido no título executivo, consoante o disposto no artigo 879, parágrafo 1º, da CLT. Deve ser mantido o FACDT/TR como índice de correção monetária na presente situação, uma vez que o título exequendo determina expressamente a aplicação de tal índice, havendo, portanto,...
... : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOS, SOCIEDADE DE AMPARO ... -
Acórdão Nº 0000017-89.2016.5.04.0761 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2017
... : ANDERSON RODRIGUES CORREA, FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS - EXCLUIDA DA LIDE ... RELATOR: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... p. 5) ... 26 Francisco Antonio de Oliveira ... 5982.1 - Comentários ... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria ... José Martins Catharino ( Compêndio Universitário de Direito ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... HUMBERTO FREIRE DE BARROS ... JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO ... DÉCIO JOSÉ PADILHA ... CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO ... JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO ... 1366º KATARINY KRISTIAN DA SILVA BASTOS ... 1367º YONE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA ...
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Acordão nº 0001288-89.2011.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... S/A - patrocinadora da Fundação Francisco Martins Bastos ... O art. 202, § 2º, da ...
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Acórdão nº 256294 de 2ª Turma, 7 de Mayo de 2004
Agte.(s) : Fundação Francisco Martins Bastos ... advdo.(a/S) : Rosa Maria de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012, p.249 ... 37 Ibid., p. 252-253 ... Freitas Bastos, 2008, p.8 ... 67 BOBBIO, Norberto. O ... do vigor de LUIZ EDSON FACHIN, FRANCISCO AMARAL, GUSTAVO TEPEDINO, MARIA CELINA BODIN DE ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos (Coords.). Governança, compliance e cidadania ... ? In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício (Orgs.). Princípio ... 10-12. 24. MARTINS, Eliezer Pereira. Segurança jurídica e certeza ...
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Decisão da Presidência nº 308817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2001
... recda. : Fundação Francisco ns Bastos ...
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Decisão da Presidência nº 297203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2001
... recda. : Fundação Francisco Martins Bastos ... advdos. : Marcos André Vinhas ...
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Decisão da Presidência nº 302818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2001
... recda. : Fundação Francisco Martins Bastos ...
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Decisão da Presidência nº 352716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2001
... recda. : Fundação Francisco Martins Bastos ... advdos. : ...
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Decisão da Presidência nº 162930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2001
... recda. : Fundação Francisco Martins Bastos ... advdos. : Marcos ...
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Decisão da Presidência nº 363617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2001
... recda. : Fundação Francisco Martins Bastos ... advdos. : ...
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Acórdão Nº 0000131-45.2012.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-12-2014
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... OS MESMOS Recorrido : FUNDAÇÃO FRANCISCO MARTINS BASTOS - Adv. Tonia Russomano Machado ... -
Decisão da Presidência nº 198119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2001
... recda. : Fundação Francisco Martins Bastos ... advdos. : ...