Batata

• Batata quente

Não gostaria de estar no lugar de Eric Boullier, chefão do Lotus Renault GP Team.

• O Globo
• 10 de Fevereiro de 2011

• Acórdão nº 70042924431 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DO DEVEDOR. ICMS. AGRAVO RETIDO. DISPENSA DE PROVA PERICIAL. LEGALIDADE. O objeto da lide trata-se de matéria de direito, tendo em vista que na demanda cabe apenas analisar a possibilidade ou não da utilização do crédito presumido de ICMS na compra de batata in natura. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO E DESCONTO NA VENDA DE BATATA IN NATURA. A legislação gaúcha não dispõe acerca da possibilidade de aproveitamento de crédito presumido de ICMS em relação às compras desse tipo de mercadoria. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. Desnecessária redução da base de cálculo do ICMS, tendo em vista que a apelante não trouxe aos autos comprovação de descontos nas vendas de sua mercadoria. COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO REPRESENTADO POR PRECATÓRIO DO IPERGS. FALTA DE...

• 1 Como se dá liga no bolinho sem batata?

A patanisca do Pavão Azul é gloriosa", diz a carnavalesca Rosa Magalhães.

• O Globo
• 07 de Abril de 2012

• DECRETO Nº 72580, DE 07 DE AGOSTO DE 1973. Dispõe Sobre a Certificação da Batata-semente.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72580, 08 de Agosto de 1973
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... fúngica conhecida como requeima da batata, para a qual não havia, na hortaliça, resistênc...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... fúngica conhecida como requeima da batata, para a qual não havia, na hortaliça, resistênc...

• Batata Pura Produtos AlimentÍCios Ltda

• IOSP, 28 de Maio de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 70041755638 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ICMS. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INFORMAÇÃO DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO E DESCONTO NA VENDA DOS PRODUTOS. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO REPRESENTADO POR PRECATÓRIO. DISPENSA DE PROVA PERICIAL. LEGALIDADE. Conforme revelam as CDAs que fundamentam o pedido executório, os créditos tributários foram constituídos a partir de infrações formais praticadas pelo contribuinte e falta de pagamento do ICMS, informado pelo próprio sujeito passivo. Tratando-se de declaração prestada pelo próprio contribuinte acerca do valor devido de ICMS, considera-se constituído o crédito tributário a partir do momento da declaração realizada, independente de prévia notificação ou instauração de pro...

... presumido, decorrente de aquisição de batata ‘in natura’. Descabida a compensação de cré...

• Processo nº 1267/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 15 de Julho de 2008

Aquisicao De Arroz Com Batata E Legumes E Sopa De Macarrao

• Decisão Monocrática nº 2011/0182941-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 27 de Agosto de 2011

...Que plantava batata para consumo e comercialização. Que retirava o s...