Estado da Baviera publicará, em 2016, edição comentada do livro de Hitler CÓPIAS DE "Mein Kampf" em exposição em museu de Berlim: nova edição quer desmistificar o livro de Hitler e evitar propaganda neonazista -10-2010 MUNIQUE, Alemanha.
... pelo Tribunal de Comarca de Starnberg, Baviera, Alemanha, em 27 de junho de 2002. Os requerentes ...
... pelo Foro Regional de Nurembergue-Fürth, Baviera, na República Federal da Alemanhã, que, em 27 de...
..., pela qual o Juízo Cível de Kelheim, Baviera, República Federal da Alemanha, em 7 de maio de 1...
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EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALEGAÇÃO DE QUE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 6.802/80, QUE DECLAROU FERIADO NACIONAL O DIA 12 DE OUTUBRO PARA CULTO PÚBLICO E OFICIAL A NOSSA SENHORA APARECIDA, IMPLICA A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL PARA OS AUTORES, OS QUAIS SÃO EVANGÉLICOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. Inexistência de impossibilidade jurídica absoluta do pedido (CPC, art. , VI), uma vez que esta somente se caracteriza quando há, no ordenamento jurídico, norma que proíba, expressamente, a pretensão do autor, e, no caso, a pretensão resume-se na obtenção de indenização por dano moral em virtude de ato legislativo (Lei 6.802/80, art. 1º) que o autor reputa inconstitucional, sendo certo...
...292/294) noticia que na Alemanha o Primeiro Senado do Tribunal Constitucional Feder..., por maioria, que o direito do Estado da Baviera, que determinava a colocação de crucifixos nas s...
Tribunais alemães consideram muito grave o delito de atear fogo em residências e automóveis
... de Stadelheim, a maior do estado da Baviera e a segunda maior da Alemanha, disse que o zagueir...
Apadrinhado pela chanceler Angela Merkel, Christian Wulff renuncia acusado de corrupção
... Federal, Horst Seehofer, governador da Baviera. Ameaça feita. por telefone. O caso Wulff vem aba...
Apadrinhado pela chanceler Merkel, Christian Wulff renuncia acusado de corrupção Graça Magalhães-Ruether graca.
...- o mais jovem presidente da História da Alemanha - foi forçado a deixar o cargo depois da divulga... Federal, Horst Seehofer, governador da Baviera. Ameaça feita. por telefone. O caso Wulff vem aba...
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