baviera curitiba

• Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação

O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoral na Sociedade da Informação. The author makes brief considerations on the course that copyright will steer in the Information Society.

...1. ed. 3. tir. Curitiba: Juruá, 2005, p. 121. O autor refere que é a par... Christiano German, da Universidade da Baviera, enfatiza o surgimento de uma nova divisão social...

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 9, Novembro 2006

• Acesso à justiça e tutela dos interesses difusos

Com a constante massificação da sociedade, os denominados interesses difusos adquirem suma importância, dando ensejo ao surgimento de uma nova categoria de direitos fundamentais. Ocorre que, a simples proclamação de direitos fundamentais não é suficiente para garantir a sua eficácia. Assim, é indispensável que os legisladores e os operadores do Direito promovam de forma articulada medidas conducentes ao aperfeiçoamento jurídico e social do acesso à justiça para efeitos de tutela dos interesses difusos, de modo que o aparelhamento jurisdicional do Estado atenda a demanda a que permanentemente é chamado a responder nesta seara. Por meio do presente texto, pretendese definir o direito de acesso à justiça, abordar as sucessivas etapas perante as quais aquele direito se projetou, e estabelec...

... é adotada no Estado alemão da Baviera, onde qualquer pessoa pode propor uma Popularkl...C. Ações Coletivas & Coisa Julgada. Curitiba: Juruá, 2006. SOUSA, M. T. A legitimidade popular...

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 5-2010, Junho 2010

• 10 DE AGOSTO DE 2011 - 81ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 18 de Agosto de 2011
• Legislativo

• O Código Civil e a Lei de introdução ao Código Civil

Intróito. 2. Vigência da Lei. 3. Aplicação e desconhecimento da lei. 4. Aplicação da lei estrangeira. 5. Direito processual. 6. Limites à aplicação do direito estrangeiro.

... Forgo: François-Xavier Forgo, nascido na Baviera, morou na França dos 5 aos 68 anos, onde morreu, ...7a. ed. Curitiba: Juruá, 2006, item 5.8.6, p. 210-211. . "Art. 8...

• Revista Bonijuris
• Núm. 521, Abril 2007

• ComissÕEs

• IOSP, 18 de Agosto de 2011
• Legislativo

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 03 de Maio de 2011
• Jucesp

• Diário dos Municípios

• IOSP, 10 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 27 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Casa Civil

• IOSP, 27 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1