bebedouros de pressao

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Abril de 2012

... de higiene (falta de banheiros e bebedouros) e pela pressão sofrida no trabalho. Entende devi...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... Das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão. ARTIGO 187. As caldeiras, equipamentos e recipien...II- a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cad...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249640-37.2008.5.12.0005 de 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICONAL. ASSÉDIO MORAL. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nºs 126, 184 e 297 desta Corte e Orientação Jurisprudencial nº 115 da SDI-1/TST, bem como porque não vislumbrada ofensa aos arts. 5º, V e LV, da Constituição da República; 333, 397 e 462 do CPC e 186 e 944 do CC. Agravo de instrumento desprovido.

... realização de horas extras, quanto à pressão relativa à utilização dos banheiros e dos bebed...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Março de 2012

..., todo a empresa é obrigada a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários, dispor de cad...A reclamante alega que sofre pressão psicológica por parte da reclamada, a qual adota ...

• Desenvolvimento Social

• IOSP, 24 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Março de 2012

...Além disso, haveria pressão para que laborasse aos sábados ou além de suas f..., toda a empresa é obrigada a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários, dispor de cad...

• Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

• IOSP, 17 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-144200-71.2007.5.03.0091 de 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

RECURSO DE REVISTA. 1. OPERADOR DE -TELEMARKETING-. INTERMITÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT. O art. 72 da CLT, analogicamente aplicável aos digitadores (Súmula 346/TST), pressupõe o desempenho na função de modo permanente, não se admitindo o exercício intercalado ou paralelo de outros serviços. Recurso de revista não conhecido. 2. RESTRIÇÕES AO USO DE TOALETE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. 1. A CLT consagra o poder diretivo do empregador (art. 2º), que se manifesta por meio do controle, vigilância e fiscalização dos seus empregados. Tal poder encontra limites também legalmente traçados. Ninguém pode tudo. Os poderes de qualquer indivíduo, de qualquer instituição, para além do que trace o ordenamento, estão limitados não só ...

... têm por obrigação -instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cad... pedagogicamente dessa maneira nefasta de pressão psicológica que, no mais das vezes, dissimula a b...

• Administração Penitenciária

• IOSP, 17 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109-85.2010.5.20.0000 de 8ª Turma, 23 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

... além de restringir a utilização dos bebedouros. Ademais, alega que, na função de coordenador, e... situações de constrangimento e pressão psicológica com a forma como as metas de produtiv...