Belas-artes

• NA MOSTRA 'Um retrato da sociedade brasileira', o Museu Nacional de Belas Artes expõe dez álbuns de família e 190 imagens da Coleção Francisco Rodrigues, com fotografias que cobrem 80 anos (de 1840 a 1920) do dia a dia no Nordeste

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 23/06/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 9Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno NA MOSTRA "Um retrato da sociedade brasileira", o Museu Nacional de Belas Artes expõe dez álbuns de família e 190 imagens da Coleção Francisco Rodrigues, com fotografias que cobrem 80 anos (de 1840 a 1920) do dia a dia no Nordeste © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 23 de Junho de 2011

• Acórdão nº 2007/0054846-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 01 de Abril de 2008

ADMINISTRATIVO – AÇÃO POPULAR – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – DECRETO-LEI 2.300/86 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: ILEGALIDADE. À época dos fatos estava em vigor o Decreto-lei 2.300/86 que, dispensava a licitação para contratação de profissional artista diretamente ou através de empresário, quando consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na definição de artista não se inclui o publicitário. Enquanto o publicitário planeja, cria executa e/ou dirige a execução de campanhas publicitárias, o artista dedica-se às belas-artes como profissão, exibindo suas habilidades na interpretação em teatro, cinema, televisão ou rádio. A criatividade é atributo do profissional técnico da área de publicidade, mas seu trabalho não...

• DECRETO Nº 36778, DE 14 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministerio da Educação e Cultura.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 36778, 19 de Janeiro de 1955
• Decreto

• Consórcio Belas Artes

• IOSP, 02 de Dezembro de 2011
• Empresarial

• DECRETO Nº 28624, DE 11 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova o Regulamento do Salão Nacional de Belas Artes

• DOU. Diario Oficial da União núm. 28624, 12 de Setembro de 1950
• Decreto

• Processo nº 0072174 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quarta Camara Civel, 08 de Junho de 2010

E M E N T A: Ação de Indenização. Alegação de comercialização não autorizada de produtos similares aos criados pelo Primeiro Autor, vendidos pela Segunda Demandante. R. Sentença de Procedência Parcial. I- Análise conjunta do Recurso de Apelação da Ré e o Recurso Adesivo da Parte Autora. Diversas matérias jornalísticas apontando o Primeiro Suplicante como famoso designer de bolsas e apresentando fotografias de vários modelos por ele criados, alguns com autoria de criação reclamada na demanda. Desenhos das bolsas "Boca" e "Chinelo de Dedo" que foram ainda objeto de registro de direitos autorais na Escola de Belas Artes. II Laudo Pericial atestando que as bolsas comercializadas pela Ré caracterizam reproduções das criações do Primeiro Autor. Modelos de bolsa em questão que possuem caract...

• Artista é indiciado por morte de jovem com cinto

Agressão contra estudante de Belas Artes na Gávea foi registrada por câmeras de segurança

• O Globo
• 01 de Novembro de 2011

• Acórdãos nº 066491 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Janeiro de 2012

DESERÇÃO - Inocorrência - Complementação do valor do preparo, nos termos do § 2º do art. 511 do Código de Processo Civil - Preliminar rejeitada. DIREITO AUTORAL - Indenização por danos materiais e morais - Utilização sem autorização de desenhos registrados - Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Procedência parcial da demanda - Inconformismo das partes - Uso incontroverso dos desenhos - Ônus da prova - Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora não demonstrado - Inteligência do art. 333, inc. II, do Código de Processo Civil - Dano moral configurado - Quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00 - Correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios - Aplicação das Súmulas 54 e 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça - Sentença p...

• Livro registra a história do desenho de humor

Catálogo de festival internacional é lançado hoje no Museu Nacional de Belas Artes

• O Globo
• 22 de Setembro de 2011

• Decisão Monocrática nº 70040126179 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Janeiro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU A PARTICIPAÇÃO DA MENOR EM ESPETÁCULO NA ESCOLA DE BELAS ARTES. O presente agravo perdeu seu objeto, pois as festividades cuja participação da agravante era requerida, realizou-se em data pretérita. AGRAVO PREJUDICIADO, POR PERDA DO OBJETO. (Agravo de Instrumento Nº 70040126179, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 05/01/2011)