Beleguim
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... Aumentar, crescer, ampliar-se ... Meirinho - Antigo funcionário judicial, correspondente ao oficial de justiça de hoje (v. beleguim). Antigo magistrado, de nomeação régia, e que governava amplamente um território ou comarca ... Memorial - Exposição escrita, dirigida a ...
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Autoridade policial: delegado de polícia
... ção legal de Autoridade Policial a qualquer policial é o mesmo que atribuir a qualidade de Autoridade Judicial ao meirinho, ao esbirro, ao beleguim, ao escrevente, ao vigilante judiciário ou ao chofer do Presidente do Tribunal ... 59Efetivamente entende-se que, mesmo antes do advento da Lei nº ...
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Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... o direito penal a uma formalistica ridicula de chicanas e rabulices ( ... ) elles annulam um processo porque nao consta dos autos ter o beleguim tocado o balado ao abrir a audiencia ou nao ter o escrivao copiado os termos do formulario com todos os seus pontos e virgulas. Os advogados ...
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O grito de Brumadinho: o rompimento da barragem do Córrego do Feijão e suas implicações na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... ( o mercado internacional ) e atrair investimentos ( embora injustos ), os países latinos corroem suas riquezas, carpindo-se ao seu império beleguim. Por isso o dizer de Eduardo Galeano que os sonhos do mercado mundial são os pesadelos dos países que se submetem aos seus caprichos. E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0214300-28.2003.5.07.0011), 2015-07-27
... ou mesmo fora do País ... Não se pode descurar, outrossim, para o teor da certidão do ... senhor beleguim, fl. 252, dando conta que "( ... ) os proprietários, os Srs. Oriel Tomaz de Oliveira ... e sua esposa, a Sra. Francisca Bevenuto dos Santos, lá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001091-53.2010.5.07.0003), 2012-05-23
... negando a dizer seu verdadeiro nome e endereço, é igualmente inequívoco que o beleguim ... cumpriu seu desiderato, dando-lhe ciência, pela leitura do mandado, de seu inteiro teor ... No espécime, pois, restou evidenciado que: a) o ...
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... • Vide art. 62, CF ... Meirinho. Do Latim majorinu, o maior. Antigo oficial de justiça, beleguim". Não se confundia com o meirinho-mor, funcionário de alto nível nomeado pelo rei, com atribuições de importância maior, sendo dotado de jurisdi\xC3" ...
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Tutela jurisdicional das liberdades
1. A opção por um enfoque além do jurídico-dogmático. 2. A liberdade só é pensável pensando-se a não-liberdade. 3. Liberdade e não-liberdade social. 4. Autolimitação e não-liberdade social. 5. Heterolimitação da liberdade e poder. 6. Não-liberdade de fato e não-liberdade jurídica. 7. Institucionalização social e jurídica da não-liberdade. 8. A excelência do dever e a precariedade do direito. o...
... de que deve, na situação concreta, limitar a sua em beneficio da nossa, colocamonos na total dependência da presença e da vontade do beleguim, englobando este termo todos os indispensáveis agentes do poder político responsáveis pelo controle e pela sanção, sejas eles militares ou ...