Os fluxos globais de investimento estrangeiro direto (produtivo) voltaram a crescer no ano passado, pela primeira vez desde a crise financeira de 2008. De acordo com dados divulgados ontem pela Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Comércio (Unctad, na sigla em inglês), o volume foi de US$ 1,24 trilhão, alta de 5% em relação a 2009. Com a entrada recorde de US$ 48,4 bilhões, 86,7% a mais que em 2009, o Brasil registrou o maior crescimento entre as economias desenvolvidas e os Bric (grupo de emergentes que inclui ainda Rússia, Índia e China). O país passou da 15 para a quinta posição entre os maiores destinos de investimento direto no mundo, atrás de Estados Unidos, China, Hong Kong e Bélgica.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DIFICULDADE DE CITAÇÃO DO RÉU. PEDIDO DE CITAÇÃO POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA AO ESTRANGEIRO POR PESSOA DE CONFIANÇA DO JUÍZO. PEDIDO DE OFÍCIOS À POLÍCIA FEDERAL E ANATEL. NÃO CABIMENTO. A função de promover a citação é privativa de servidor público, o qual somente pode ser admitido através de concurso público de provas ou provas e títulos (artigo 37, inciso II da Constituição Federal). Logo, não tem o juiz competência para nomear pessoa de sua confiança, fluente em inglês, para realizar a citação do réu na Inglaterra. Descabido oficiar a Polícia Federal e ANATEL, pois não foi minimamente provado pelo agravante que seu genitor esteve no Brasil ou que ligou de telefone celular brasileiro para a genitora. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrum...
... “ad hoc”, com fluência na língua inglesa para citar os demandados por telefone. Também ped... locais do mundo, tais como Canadá, Bélgica, África, Itália, Japão e outros. Por ocasião d...
Gérson vai ter de extrair menisco A contusão de Gérson foi a nota triste do apronto matinal ontem realizado pelo Flamengo.
... inglês; o Standard de Liège, da Bélgica; o Benfica, como detentor da última taça; e o Re...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... da vaca louca, a crise da dioxina na Bélgica e a contaminação das latas de Coca Cola. Esses a...
Gérson vai ter de extrair menisco A contusão de Gérson foi a nota triste do apronto matinal ontem realizado pelo Flamengo.
... inglês; o Standard de Liège, da Bélgica; o Benfica, como detentor da última taça; e o Re...
A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic multiplicity of the European Union is an element of the European identity. In this measure, multilinguism became the private weapon of the State-members of the European Union, making possible a more efficient communication and a better mutual agreement between the European people. Language reaches its climax, in the European Union, during the 21st century. La multiplicidad cultural y del lingüística d...
... Europeia (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda). Este Tratado foi assinado ... maior grau de importância - a língua inglesa. 3 As línguas oficiais da União Europeia. A base...
... Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália,...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... especialistas em segurança alimentar da Bélgica e Grã-Bretanha há mais de um ano atrás e nenhum... consumo são o café (21,4%), a batata-inglesa (13,5%), o trigo (10,2%) e as espécies frutícola...
O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade da morte com intervenção, notadamente por via da ortotanásia. Nesse contexto, quatro ideias adquirem importância: a) a limitação consentida de tratamento; b) o cuidado paliativo e o controle da dor; c) os Comitês Hospitalares de Bioética; e d) a educação dos profissionais e a informação do público. Palavras-chave: Morte. – Eutanásia. – Distanásia. – Ortotanásia. ...
..., França, Itália, Suíça, Suécia, Bélgica, Holanda e Uruguai 30 . Estão em choque, aqui, do...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... especialistas em segurança alimentar da Bélgica e Grã-Bretanha há mais de um ano atrás e nenhum... consumo são o café (21,4%), a batata-inglesa (13,5%), o trigo (10,2%) e as espécies frutícola...
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