Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA. CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE EXIBIÇÃO. INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE ABSOLUTA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DO ATO NORMATIVO. PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. I - Não configurada, na espécie, qualquer das hipóteses previstas no art. do CPC, não prospera a preliminar de inépcia da petição inicial. II - Apregoa a Constituição da República, em vigor, que "o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indis...
...APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA. ADVOGADO: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA E... pelo Ministério Público Federal contra a Rede Globo de Televisão e Outros, em que se busca a mo... valores éticos e sociais da pessoa e da família, na produção e a programação das emissoras de ...
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA. CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE EXIBIÇÃO. INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE ABSOLUTA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DO ATO NORMATIVO. PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. I - Não configurada, na espécie, qualquer das hipóteses previstas no art. do CPC, não prospera a preliminar de inépcia da petição inicial. II - Apregoa a Constituição da República, em vigor, que "o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indis...
...APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA. ADVOGADO: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA E... pelo Ministério Público Federal contra a Rede Globo de Televisão e Outros, em que se busca a mo... valores éticos e sociais da pessoa e da família, na produção e a programação das emissoras de ...
Maria Flor vai se arriscar na direção, além de atuar.
...A Band despencou 3% e passou de 1,64 para 1,59 ponto; a RRede TV¡ registrou a maior queda, 21%, de 1,05 para ...O enredo acompanha a família Harmon: o pai, Ben (Dylan McDermott), a mãe, Vivi...
Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2009 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados
Introdução - IPTV, TV pela Internet e TV Móvel - IPTV - TV pela Internet - TV Móvel - Rede, espectro e terminais - Rede - Redes celulares - Rede dedicada de radiodifusão - Espectro - Faixas de frequência da TV Móvel - Transição digital - Terminal de usuário - Como a TV Móvel é regulada? - México: um estudo de caso - Arcabouço normativo - Atores do mercado - Espectro e transição digital - Espectro na faixa do PCS (1,9 GHz) - Transição digital - Questões relevantes para a TV Móvel no México - Conclusões - Bibliografia
... Imigrantes emodernizar a avenida dos Bandeirantes, que vai ter um corredor só para caminhão. Na Zo... na Zona Leste é o mais moderno da rede municipal. [Depoimento]: O atendimento daqui é de... o conforto e a tranqüilidade de ter a família ali, sempre por perto. [Depoimento]: Os filhos tod...
Este artigo tem como objetivo avaliar o atual estágio de implantação do sistema digital de rádio no Brasil e o impacto que isto tende a gerar na audiência e nos formatos de negócios das emissoras. Já está em curso a digitalização da televisão e os jornais diários passam a oferecer seus conteúdos para os usuários da internet de forma gratuita, numa flagrante substituição do papel. A propaganda, antes focada nos 30 segundos dos anúncios nos meios de comunicação eletrônica - rádio e televisão - ou nos centímetros por coluna impressos nos jornais, vai aos poucos para o terreno da internet e para os sites de busca. Ou seja, levam o con...
...27). Surge, então, o novo modelo de família no qual o adolescente sai da sala de estar e do co...(CASTRO, 2005, p.110). 2.1 A era das redes digitais. Diante desta realidade de uma comunicaç... estão em análise: o americano IBOC - In Band On Channel , que pode ser utilizado tanto para AM ...
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