benevolencia
- Acórdão nº HC 231510 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 271492 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0029659-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2005/0090934-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0216933-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2008/0003701-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-2037/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-27804/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
ESTABILIDADE. GESTANTE. EMPREGADA REINTEGRADA. Não há como prevalecer o entendimento do Regional no sentido de que a reintegração da Obreira constitui ato de benevolência e boa-fé da Reclamada e, por conseqüência, excluir o pagamento de parcelas referentes ao período de afastamento da Autora até a reintegração, pois, na reintegração, são devidos os salários com todos os reajustes e vantagens...
-
Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PENASRESTRITIVAS DE DIREITOS. DESCUMPRIMENTO REITERADO. CONVERSÃO EM PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL.NÃO OCORRÊNCIA. RÉU CIENTE DA CONSEQUÊNCIA LEGAL. AUDIÊNCIAS DEJUSTIFICAÇÃO REALIZADAS. RÉU DEVIDAMENTE ASSISTIDO POR DEFESATÉCNICA DEVIDAMENTE INTIMADA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS.1. Segundo a pacífica...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-31472/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 31 de Mayo de 2004
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-110/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. AUSENTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO. DEVIDA. Matéria pacificada por jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, nos moldes do Enunciado nº 241, Salário utilidade. Alimentação. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração
- Acórdão Nº 0002124-74.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
- Paulo baía sociólogo - ufrj
- Acórdão Nº 0011140-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
- Acórdão Nº 0006779-89.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
- Acórdão Nº 0013139-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
- Acórdão Nº 0014935-37.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
- Acórdão Nº 0013776-25.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
- Acórdão Nº 0000410-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002616820174058403), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800261-68.2017.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAYME ELIZEU BEZERRA ADVOGADO: Kylze Carolyne Prata De Lucena APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De
- Acórdão Nº 0011664-20.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
- Acórdão Nº 0005064-12.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
- Acórdão Nº 0006198-74.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
- Acórdão Nº 0006394-15.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
- Acórdão Nº 0007375-78.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022