Bens Artísticos
- Introdução à avaliação de bens singulares: históricos, culturais, artísticos e outros - princípios básicos, fundamentos e aplicações por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2019
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; ... gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; ... b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; ... VI – fomentar atividades culturais afirmativas para a ... c) de corpos artísticos estáveis ou outros grupos culturais com execução contínua de ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... ão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens", produtos e serviços culturais; ... III – democratizar o acesso à frui\xC3" ... preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... adiante veremos: Caracterização dos elementos históricos e artísticos, que influenciam na formação do valor, com ênfase nos seguintes ... 86 introdução à avaliação de bens singulares ... › Estilo, época e autoria (se reconhecida); ... › ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
AvAlIAção de bens nbr 14.653 – PArte 7: ... Bens de Patrimônios Históricos e ... A ampliação da noção de bens históricos/culturais/artísticos/ singulares deve-se grandemente ao efeito da globalização, pois estes ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... IV - que consistam em: ... a) bens sem interesse comercial, doados a entidades filantrópicas, desde que o ... País especificamente para participar de eventos culturais ou artísticos, promovidos por entidades que se dediquem com exclusividade ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos ... XIV - fornecer comprovante de depósito dos bens móveis que receberem das pessoas idosas; ... #Redação dada pela ...
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Introdução
... possamos nos aprofundar neste vasto campo, que é o de Avaliação de Bens, singulares/históricos/culturais/artísticos ... Procuramos fazer uma ...
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Metodologias
... nas avaliações de imóveis dos patrimônios histórico, artísticos e singulares ... Dentre os procedimentos metodológicos preconizados ... que os métodos usuais para a identificação de valores e custos dos bens, podem ser utilizados na avaliação de bens dos patrimônios histórico, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... III - prova de filiação partidária; ... IV - declaração de bens, assinada pelo candidato; ... V - cópia do Título eleitoral ou ... ção de inaugurações é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos ... Parágrafo único. Nos casos de ...
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Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; ... VI – fomentar atividades culturais com vistas à ... aplicável, vedada a apreciação subjetiva baseada em valores artísticos ou culturais ... § 4º A proposta com o parecer técnico será ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... VI - propor o tombamento e a desapropriação por interesse social de bens móveis e imóveis, monumentos naturais, sítios ou paisagens cuja ... - obtenção ou venda de ingressos para espetáculos públicos, artísticos, esportivos, culturais e outras manifestações públicas; ... VI - ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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O mercado dos imóveis
... Se os bens forem PÚBLICOS, há que fazer uma análise prévia e classificá-los, ... Em muitos casos, os bens históricos e os produtos artísticos, são fundamentais para a formação da identidade cultural de uma ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, ... ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens" e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espa\xC3" ...
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Avaliação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Singular
... existem em nível nacional três livros de tombo que classificam os bens histórico culturais. São eles: o Histórico, o Artístico e o ... são em relação aos imóveis inscritos no Livro de Bens Artísticos. Nos imóveis ali existentes não se deve mudar nem mesmo a fechadura da ...
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Bibliografia
... São Paulo: Futura, 1998 ... 284 introdução à avaliação de bens singulares ... Edições do Patrimônio – “Cartas Patrimoniais” – ... , e parte 7- Avaliações de bens; Patrimônios históricos e artísticos – Associação Brasileira de Normas técnicas – ABNt – Brasil, ...
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O mercado de arte
... transações e de valores, apesar de que o segmento de objetos artísticos, tais como: móveis, esculturas, livros etc., também consiga altos ... Considerando que as obras de arte podem ser bens históricos e /culturais que precisam de proteção e são um patrimônio ...
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Acórdão nº 2005/0202126-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o erário ou prejudica a Administração, assim como o que ofende bens ou valores artísticos, cívicos, culturais, ambientais ou históricos da ...
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... e livre do migrante a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, ... em dinheiro, em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 3o O visto de visita não será exigido em caso de ...
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Qualidade nas avaliações
... 234 introdução à avaliação de bens singulares ... qualidade nas avaliações 235 ... 236 introdução ...
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O Autor
... Bens, Professor em Cursos de Pós-graduação em Avaliação de Imóveis ...