Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
... de levantamento de auditoria realizado pela Secretaria de Fiscalização em Tecnologia da Info... e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg). 2. Em cumprimento ao Acórdão nº ...Os demais órgãos, como as empresas e sociedades de economia mista, não são obrigado... denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. ¿ Decreto no 5.450/2005, que ... de envio da rotina, continuam sendo desenvolvidos. No entanto o próprio WSDL registra a linguagem d...
... em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituiç... em que se destinem ao uso da própria empresa executora ou quando essas operações sejam execut... considerados estabelecimentos comerciais de bens de produção e obrigatoriamente equiparados a est... industrial, destinados à execução de serviços pela própria firma remetente;. III-a saída de p... bens de informática e automação desenvolvidos no País (Lei no 8.248, de 1991, art. 4o, §§ 5o...
Representação Formulada Pelo Ministério Público Federal. Universidade Federal de Pelotas. Cessão Sem Licitação de área para a Santa Casa de Misericórdia. Audiência Dos Responsáveis. Conhecimento. Representação Procedente. Aplicação de Multa Aos Responsáveis. Determinações
...es da Universidade em favor da exploração, pela Santa Casa de Misericórdia, de serviços a serem ....636/1998, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis da União, segundo a qual a cessão dever...a) ocupação de gerência de empresa privada enquanto servidor da Universidade Federal ... o benefício do ensino e pesquisa desenvolvidos pelos cursos de saúde. 13. Sustenta, ainda, que a...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...PELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF Processo na Orig... trabalho de campo empreendido por aquela empresa. Visitamos os laboratórios para verificarmos in l...Pode conter todos os serviços como: refrigeradores, incubadoras, freezers, centr...1o Esta Medida Provisória dispõe sobre os bens, os direitos e as obrigações relativos ao acesso... econômica de processos e produtos desenvolvidos a partir de amostra de componente do patrimônio g...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
...rio, foi realizado levantamento de auditoria pela sistemática do Fiscobras nos procedimentos da Ag... mensuradas a maior; inclusão de serviços não constantes dos projetos; previsão de serviç..., pela limitação do número máximo de empresas participantes em cada consórcio (irregularidade 2... renováveis, que venham a ser desenvolvidos na região durante a etapa de consolidação do Ce... repassados aos consumidores finais de bens e serviços. (..). Neste cômputo, limitar-nos-emo...
SUSPENSÃO DE LIMINAR. SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO. LESÃO À SAÚDE, À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS NÃO CARACTERIZADA. O serviço público de fornecimento de água e de tratamento de esgotos é essencial para a boa saúde da população, e constitui responsabilidade dos municípios. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS 1.317/SC, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2011, DJe 06/06/2011)
... instalações e a utilização de todos os bens afetos aos serviços previstos no Convênio nº 16...Indeferido o pedido de tutela antecipada pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Po... da má prestação dos serviços pela empresa contratada emergencialmente pelo Município de Por... de Porto Belo, e os argumentos desenvolvidos para transferi-los para a Companhia Catarinense de...
Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de
... de parcerias relativos a programas desenvolvidos pela referida Oscip. "(..) 2.3.2. Sendo o Programa... execução do PSF, além de prestarem serviços em hospitais e postos de saúde (fl. 6);. c) Esses... de participação (juntamente com a empresa Osasco Consultores Associados) em fraudes envolven...a) bloqueio dos bens e valores que estivessem em nome das Oscips CADS e...
Configura-se a responsabilidade subsidiária da Reclamada TELEMAR quanto às obrigações derivadas do contrato de trabalho do Reclamante, por resultar evidenciado que essa empresa utilizava-se dos trabalhos desenvolvidos pela prestadora de serviços para atender parte de suas atividades empresariais. Dirigia-se à atividade meio do negócio explorado pela tomadora, a exemplo da veiculação da relação de assinantes obrigatórios, venda de anúncios de figuração opcional, mediante pagamento, na lista de figuração obrigatória dessa operadora de telefonia. Para se fixar os limites da subcontratação, o Direito Comparado construiu suas balizas, que o nosso sistema jurídico seguiu e fez inserir de forma criteriosa no Enunciado nº 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, aplicável à hipótese...
... de parceria, presta serviços ou produz bens para a empresa contratante» (O Moderno Direito do...
Tomada De Contas Especial. Licitação. Serviços De Tecnologia Da Informação. Cláusulas Restritivas Da Competitividade. Procedência Parcial Das Justificativas Dos Gestores. Ausência De Má-fé E De Reflexos Concretos Das Restrições Sobre O Resultado Da Licitação. Dispensa De Aplicação De Multa. Determinações, Recomendações E Alertas
... e 108/2009, firmados pelo TRT-2 com a empresa Heurys Tecnologia S/S Ltda. (CNPJ 04.911.875/0001-... apresentadas foram apresentadas e discutidas pela unidade técnica desta Corte nos seguintes termos ..., o ente público pode, ou não, adquirir os bens ou contratar o serviço pelo valor registrado. 7.2... aos sistemas que deveriam ser desenvolvidos. 11.3. O Contrato 57, de 28/5/2008, para atender d...
... mediante incentivo fiscal a ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por instit...II - transferência de bens móveis ou imóveis;. III - comodato ou cessão de...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
debate gabeira paes | Imputabilidade penal | economia de energia na industria | comum law | Rodamco North America NV | Ta I Technology Co., Ltd. | Francesco Lippi | brain injuries | Better The Devil You Know
