Bens Reciprocamente Considerados
- Em vigor Código Civil
- Dos bens reciprocamente considerados
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Em vigor
Código Comercial
... 470, s sero considerados como privilegiados quando tiverem sido lanados no ... Ainda que as embarcaes sejam reputadas bens mveis, contudo, nas vendas judiciais, se guardaro ... julga-se subsistente para obrigar reciprocamente ao segurador e ao segurado desde o momento em que ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua ... ções e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, ... exclui a definida no inciso IV, e reciprocamente", quanto à emissão, ao pagamento ou resgate do t\xC3" ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , ou do sindicato da categoria, assim considerados: ... #Redação dada pelo Decreto nº ... IX- procuração ou fiança reciprocamente outorgada; ... X- conta bancária conjunta; ... á requerer, no inventário ou arrolamento de bens por ele deixado, o pagamento da dívida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000329-88.2016.5.06.0412), 08-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE CAMINHÃO. AUTO QUE NÃO DESCREVE CARROCERIA. PERTENÇA. PRESUNÇÃO. Nos termos dos artigos 93 e 94 do Código Civil, a carroceria é considerada pertença, ou seja, bem acessório, que, não constituindo parte integrante, se destina ao uso e serviço do principal, o caminhão. Com ele não se confunde, são bens reciprocamente considerados independentes, a menos que ...
... Com ele não se confunde, são bens reciprocamente considerados independentes, a ... - Dos bens reciprocamente considerados
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... exclui a definida no inciso IV, e reciprocamente", quanto à emissão, ao pagamento ou resgate do t\xC3" ... XIV - relativa a transferência de bens" objeto de alienação fiduciária, com sub-rogaç\xC3" ... de investimento em ações, assim considerados pela legislação do imposto de renda ... V ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2533/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Os embargos de declaração podem ser manejados quando houver omissão no acórdão, sendo incabível a repetição dos embargos com o mesmo tema anterior, embora lhes dando o enfoque à vista dos dispositivos do Código Civil sobre os bens reciprocamente considerados, quando já explicitado que os reflexos e o adicional não comportam pronunciamento, porque a parte, ao...
... dos dispositivos do Código Civil sobre os bens reciprocamente considerados, quando já ... -
Do objeto do direito
... DO OBJETO DO DIREITO ... 6.1 BENS" JURÍDICOS E O OBJETO DO DIREITO ... Toda relaç\xC3" ... utilidade ao homem, não podem ser considerados bens jurídicos, por não representarem um valor ... 6.3 BENS RECIPROCAMENTE" CONSIDERADOS ... 6.3.1 Bens Principais e Acess\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000916-78.2015.5.02.0432) 13-12-2017
... é impertinente, haja vista que ele trata dos bens reciprocamente considerados, não possuindo ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços ... , além de outros documentos considerados necessários ... ARTIGO 18 ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ário remanescente na cadeia de produção de bens exportados ... Art. 22. No âmbito do Reintegra, ... Regime de Origem do MERCOSUL serão considerados nacionais; ... II - o custo do insumo importado ... indireta autorizadas a contratar, reciprocamente ou com fundo privado do qual o Tesouro Nacional ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da ... a cada um dos tipos de exploração considerados ... CAPÍTULO II Dos Acordos e Convênios ... A ... aos problemas rurais, e, reciprocamente, a União poderá, em matéria de sua ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º As categorias de ... pelo Congresso Nacional, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e a ... da Constituição, deverão ser, reciprocamente ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º As categorias de ... pelo Congresso Nacional, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e a ... da Constituição, deverão ser, reciprocamente ...
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Parte geral
... praticar atos úteis à administração dos bens arrecadados do empresário falido, podendo cobrar ... a lei, suficiente para que sejam considerados plenamente capazes. De outra parte, essas pessoas ... 2.5.2.2. Bens reciprocamente considerados ... 2.5.2.2.1 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Bens
... (assim como a proprie-dade industrial) nem sequer podem ser considerados direitos reais, porquanto não se submetem ao domínio exclusivo de um ... outro motivo, estamos diante da classificação dos bens reciprocamente considerados. Inauguremos, pois, nossa abordagem pela análise dos bens ...
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Dos bens
... Classificação dos bens – 3. Dos bens considerados em si mesmos; 3.1 Bens imóveis; 3.2 Bens móveis; 3.3 Bens fungíveis e ... Bens reciprocamente" considerados; 4.1 Importância prática da divisão em principal e acess\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º As categorias de ... pelo Congresso Nacional, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e a ... da Constituição, deverão ser, reciprocamente ...