benzeno e seus derivados

• Decisão Monocrática nº 2011/0011278-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Outubro de 2011

... em grupo - Cobrança - Intoxicação por benzeno - Leucopenia - Concessão de aposentadoria pelo IN..., no caso de intoxicação por benzeno e seus derivados, se o indivíduo for afastado da fonte p...

• Decisão Monocrática nº 2009/0072564-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2011

... é típica de exposição prolongada a benzeno e seus derivados e, por isso, a sintomatologia ini...

• Decisão Monocrática nº 2008/0215529-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 12 de Agosto de 2010

..., em decorrência da exposição ao gás benzeno. Requer, ao final, o provimento do recurso especia... caso, tão logo constatada a exposição de seus empregados a agentes químicos, passou a ré a ado... indivíduos expostos ao benzeno e seus derivados. Ora, desde pelo menos os idos de 1980, quando con...

• DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.

... do texto apenso ao presente Decreto, com seus anexos.     Art. 2º Este Decreto entra em vig... quando aos direitos e obrigações dele derivados.     Art. 211. O conhecimento da decisão do I.... . 03 - BENZENO OU SEUS HOMÓLOGOS TÓXICOS. Fabricação e empr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2172, 06 de Março de 1997
• Decreto

• Acórdãos nº 992070472881 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Outubro de 2010

SEGURO DE VIDA EM GRUPO - LEUCOPENIA - PERÍCIA MÉDICA QUE NÃO TEVE O CONDÃO DE ENFRAQUECER A CONCLUSÃO MÉDICA DA AUTARQUIA FEDERAL QUE APOSENTOU A AUTORA- SEGURADA POR INVALIDEZ APÓS TRATAMENTO PELO PERÍODO DE 10 ANOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. Apelação provida.

... lesão acometida por exposição ao gás benzeno; 3) o laudo oficial é confuso, impreciso e contra...�ão dos empregados ao vazamento de benzeno e seus derivados. Foram tomadas medidas pela engenharia p...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 10 de Junho de 2011

Se o nexo causal entre a doença adquirida (equiparada, por força de lei, a acidente de trabalho) e as condições de trabalho restou reconhecido nos autos não só pelo Perito do Juízo como também pelo órgão previdenciário, que detém a competência para tanto, devida a indenização por danos morais Sendo evidente que as lesões sofridas pelo autor lhe trouxeram limitações laborativas com óbvias repercussões de ordem financeira, na medida em que o comprometimento parcial de sua capacidade laboral eliminou sua competitividade para galgar promoções na empresa ou colocações diversas no concorrido mercado de trabalho, minando suas chances de crescimento profissional e consequente aumento salarial, resta devida a adequada reparação por danos materiais. Recurso a que se dá parcial provimento Decisão:...

..., a quem peço vênia para transcrever, de seus judiciosos fundamentos, os trechos a que aderi. Da... alifáticos ou aromáticos (seus derivados halogenados tóxicos) são enquadrados como agente..., inflamável e de odor semelhante ao benzeno, derivado do alcatrão da hulha do petróleo. As a...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Maio de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. Hipótese em que os elementos componentes dos produtos empregados pela autora (hidrocarbonetos aromáticos) enquadram-se tão somente na condição de insalubres em grau médio, de acordo com o Anexo 13 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. Não há evidências, ademais, de que o tolueno e o hexano, empregados pela trabalhadora, sejam cancerígenos, consoante as normas da ACGIH, aplicáveis supletivamente ao sistema juslaboral, por força do disposto no item 9.3.5.1, “c”, da NR-9 da Portaria 3.214/78 e no caput do art. 8º da CLT.

..., nitroderivados, aminoderivados, derivados halogenados e outras substâncias tóxicas derivad...), BHC (Hexacloreto de Benzeno) e seus compostos e Isômeros. Emprego de defensiv...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2340-45.2006.5.02.0253 de 8ª Turma, 23 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL /OCUPACIONAL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - COMPENSAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

... que surge em indivíduos expostos ao benzeno e seus derivados. A leucopenia é decorrente do es...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2012

...), ou BHC (hexacloreto de benzeno), ou com seus compostos e defensivos derivados do ...

• nº 695831008 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Dezembro de 2008

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DO TRABALHO - DIREITO COMUM - Responsabilidade subjetiva - Alegações do obreiro não roboradas pelas provas dos autos - Inexistência de nexo causai - RECURSO IMPROVIDO.

... habituais em ambientes com exposição de benzeno, não se podendo olvidar que o art 221, § único,..., indicou como "agente patogênico benzeno, seus homólogos ou seus derivados nitrosos e aminados e...