FURTOS. CRIMES E AUTORIAS COMPROVADOS. CONDENAÇÕES MANTIDAS. Como ressaltou a Magistrada, analisando a prova do processo, para condenar os recorrentes pela prática dos crimes de furto qualificado em continuação delitiva: "Diante disso, mostra-se isolada a versão dos réus, já que as provas produzidas mostraram-se contundentes e hábeis a demonstrar o agir delituoso dos acusados, que em conjunto praticavam crimes contra o patrimônio. Ressalto, especialmente no que tange a conduta do réu Lenoir, encontrado com uma sacola de objetos, os quais tentou mencionar tratar-se de camisetas compradas na cidade de Porto Alegre, mostra-se incoerente seu depoimento, já que relata estar vindo da cidade de Tramandaí, onde reside, em busca de emprego, não havendo lógica que trouxesse consigo as camisetas. ...
...EM SEGUIDA, TENTARAM FURTAR TRÊS BERMUDAS DA MARCA ADIDAS, AVALIADAS EM R$ 207,00, DA LOJA D...
Ao buscar bolas no mato, pioneiro do futebol de salão revisita o passado e consagra sua rara visão de jogo
... no mato, um verdadeiro Triângulo das Bermudas de Adidas, Penaltys, Toppers e Nikes. Uma outra, z...
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. LEI 9.279/96. AÇÃO PENAL PRIVADA. QUEIXA-CRIME. PRAZO DECADENCIAL NÃO TRANSCORRIDO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECISÃO CASSADA. 1- A teor do art. 38 do CPP, a contagem o prazo decadencial de seis meses inicia-se no instante em que a vÃtima tem ciência da autoria do fato. 2- Já segundo o art. 529 do CPP, o prazo decadencial de 30 dias é contado da data da sentença homologatória do laudo pericial. 3- Na espécie, referidos prazos ainda não transcorreram em sua totalidade, impondo-se a cassação da decisão que extinguiu a punibilidade do autor do fato, devendo os autos aguardar em cartório o ingresso da queixa-crime ou o decurso dos prazos referidos. RECURSO PROVIDO À UNANIMIDADE. (Recurso Crime Nº 71001844232, Turm...
... seus representados Via Veneto Roupas Ltda, Adidas AG, Adidas International Marketing, Adidas do Bras...&Gabbana, 5 camisetas marca Diesel, 2 bermudas marca Puma, 4 bermudas marca Nike e 1 bermuda marc...
AC Nº 70.028.640.977 AC/M 2.238 ¿ S 26.03.2009 ¿ P 31 (M) APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA CARCERÁRIA REDUZIDA. REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CARCERÁRIA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70028640977, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aymoré Roque Pottes de Mello, Julgado em 26/03/2009)
... de marcas diversas, 6 calças jeans, 10 bermudas, 8 pares de meias marca Nike, 2 casacos femininos de marca Adidas, 1 par de tênis de marca Nike Shokcs, 1 frasco de...
ROUBO. AUTORIA. PROVA. BAGATELA E ROUBO. INVIABILIDADE. Se o menor infrator, sem rebuços, confessa a prática do roubo, incriminando também os apelantes, que na sua companhia estavam, ao que, mais, se ajustam os relatos de ambas as vítimas, resultando os três, logo após, presos em flagrante, com recuperação da ¿res¿, que o menor dispensara em local próximo, incogitável a aceitação da negativa de autoria desfiada pelos apelantes, fundada em que apenas teriam assistido o acontecido. PENA. ATENUANTE. PENA AQUÉM DO MÍNIMO COMINADO. INVIABILIDADE. TENTATIVA. REDUÇÃO. As atenuantes não têm o condão de fazer descer a pena do mínimo cominado ao tipo. Entendimento plasmado na Súmula 231 do STJ e que corresponde a necessidade de segurança jurídica, por mínima que seja, do Direito Penal, sob pena d...
... de tênis Nike nº 42, um par de tênis Adidas, nº 41, uma mochila de nylon, marca Gang, 03 camiisetas, 02 bermudas, 01 moleton, cor cinza, 01 estojo escolar com cane...
FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO. Mantida, quando há prova suficiente da materialidade e da autoria delitivas. FORMA TENTADA DOS FURTOS. Não é possível reconhecer a forma tentada quando o réu ou um dos co-autores teve a posse mansa e pacífica dos bens, tanto que em relação à primeira residência subtraída nada foi devolvido à vítima e, quanto à segunda, apenas houve restituição de parte dos bens. APENAMENTO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA ISONOMIA. Em se tratando de furto qualificado pelo concurso de agentes, a pena-base a ser aplicada, por entendimento dessa Câmara, é a do furto simples com a majoração do roubo, de 1/3 à metade. ATENUANTE. PENA AQUÉM DO MÍNIMO. A aplicação de atenuante é direito do réu, motivo pelo qual deve ser aplicada mesmo que a pena fiqu...
... facão; três camisetas; uma touca, marca Adidas; um tubo de adesivo plástico, marca Tigre; um cop... caipirinha de madeira com pilão; sete bermudas; um controle de teelvisão, marca Semp; um isqueir...
APELAÇÃO CRIME. AÇÃO PENAL PRIVADA. ART. 183, INCISO II, DA LEI 9.279/96. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, EM FACE DO NÃO OFERECIMENTO DA QUEIXA-CRIME. Ainda não implementado o prazo de seis meses contados da intimação, merece provimento a apelação. APELAÇÃO PROVIDA. (Recurso Crime Nº 71001844331, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 27/10/2008)
... três pares de tênis; duas bolsas; duas bermudas; dez camisetas e um boné das marcas nominadas a f...de Oliveira, procurador das empresas Adidas International Marketing B.V; Adidas do Brasil; Ree...
APELAÇÃO-CRIME. ROUBO IMPRÓPRIO. Agente que após a subtração, usa de violência e grave ameaça contra a vítima visando assegurar a impunidade do crime e a detenção da res para si. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RELEVO PROBATÓRIO. A palavra da vítima ganha relevo probatório em delitos dessa espécie quando coerente, harmônica e uníssona com os demais elementos existentes no feito. CONCURSO DE AGENTES. União de vontades durante a prática delitiva. Desnecessidade de prévio acordo. RECONHECIMENTO PESSOAL. NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que não atendidos os requisitos do art. 226 do Código de Processo Penal, não há nulidade, desde que integrado no conjunto das provas existentes. FURTO QUALIFICADO. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. O pequeno valor monetário da res furtiva não leva, por si só, a aplica...
..., para si, 01 (um) par de tênis, marca Adidas, n.º 41, nas cores branca e azul; 01 (um) relógi... (um) par de argolas de prata e 02 (duas) bermudas de jeans, bens pertencentes a Paula Janice Silveir...
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