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Surfista que namora surfista é a maior roubada.
...E os caras também estão usando bermudas Billabong, Lost ou Hurley, óculos escuros Von Zip...
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FURTOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO.
A condenação só pode emergir da convicção plena do julgador ¿ sua base ética indeclinável. A prova controversa, insegura e que não afasta todas as dúvidas possíveis enseja um desate favorável ao acusado, em homenagem ao consagrado princípio in dubio pro reo.
Negaram provimento ao apelo. UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70025667981, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Amilton Bueno de Carvalho, Julgado em 27/08/2008)
... na referida loja, de lá subtraindo as bermudas, saindo logo após, sem que o furto fosse visto po..., marca RUSTY e 01 (uma) bermuda, marca BILLABONG. Na oportunidade, os denunciados adentraram na ref...
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APELAÇÃO CRIME. FURTO. PRELIMINAR DE PREQUESTIONAMENTO. DESACOLHIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA CARCERÁRIA.
Preliminar: Estando resolvida a questão de fundo, não se mostra necessária à manifestação expressa acerca de todos os preceitos legais envolvidos, até mesmo por não obstar a interposição de recurso especial ou extraordinário. Tampouco se presta o presente recurso para modificar juízo de valor acerca do mérito, manifestado pelo julgador.
Mérito: Para a aplicação do princípio da insignificância como excludente de tipicidade, além do valor da res furtiva, deve ser considerado o "desvalor da conduta", as circunstâncias do fato, a conduta do agente, a intensidade do dano causado à vítima e a repercussão social do fato.
No caso, evidente o desvalor ...
... móveis, quais sejam, um boné marca Billabong, oito ´bolachas´ de alrarme e uma bermuda estamp... furtados se tenham resumido a boné, bermudas e oito bolachas de alarme, o laudo de avaliação ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. BUSCA E APREENSÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS. LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. Para o deferimento liminar da medida cautelar, exige-se a presença dos pressupostos do "fumus boni iuris" e do "periculum in mora", nos termo do art. 798 do CPC. Na espécie, não restou demonstrada a fumaça do bom direito para a concessão da liminar de busca e apreensão dos produtos comercializados pelos agravados. Documentos acostados que não se mostram suficientes para comprovar eventual conduta ilícita dos réus, os quais estariam comercializando artigos de confecção contrafeitos, com marcas de titularidade da demandante. Manutenção da interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, por decisão m...
... os produtos originais da autora (marca BILLABONG e ELEMENT) tem o número de CNPJ e razão social i... comercialização de camisetas, bonés e bermudas. Não se prestam, por conseguinte, para comprovar ...
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APELAÇÃO-CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. APELO DEFENSIVO VISANDO ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE.
Tendo em vista a prisão em flagrante do apelante na posse de parte dos objetos subtraídos e os apontes efetuados pelas vítimas na fase policial, logo após a prática delitiva, quando detinham em sua memória de forma mais vívida a imagem de seus algozes, tenho como impositiva a manutenção da condenação prolatada em primeiro grau.
TENTATIVA. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO.
O fato de a maior parte dos itens roubados não ter sido recuperada, de per si, já inviabiliza a admissão do tentame.
AFASTAMENTO DAS MAJORANTES E CONSEQÜENTE DESCLASSIFICAÇÃO DO FATO PARA ROUBO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE.
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... e cores diversas, cerca de setenta bermudas de marcas e cores diversas, cerca de cinqüenta pa... em couro e nobuck de marcas MCD e Billabong, cerca de cinqüenta bonés de marcas e cores dive...