Biblioteca municipal

• Acórdão nº 4748/2010 de Tribunal de Contas da União, 09 de Agosto de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Restauração da Antiga Estação Ferroviária de Ponta Grossa para Implantação de Centro Cultural, Adaptando-a para Biblioteca Municipal. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos. Audiências. Citações. Rejeição das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Autorização Par

• O debate com a participação do escritor moçambicano Mia Couto, amanhã, na Biblioteca Popular Municipal de Botafogo (2551-2449), será às 19h30m, e não às 15h30m, como fora divulgado pela produção do evento.

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 07/08/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 5Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno

• O Globo
• 07 de Agosto de 2011

• Processo nº 1599/005/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Novembro de 2011

Contratacao Global De Obra E Servico De Infra-estrutura Urbana Na Construcao De Biblioteca Municipal De Pracinha

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Março de 2009

DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. Quando a prova dos autos demonstra que a reclamante exercia as atividades inerentes à rotina da biblioteca municipal e não as relacionadas ao cargo de servente, tal como designada, impõem-se o reconhecimento do desvio funcional. Recurso da reclamante provido em parte para condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais respectivas.

• Processo nº 502/010/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Novembro de 2011

Execucao De Obras De Construcao De Predio Para Instalacao Da Nova Biblioteca Municipal , Com Fornecimento De Materiais Mao De Obra E Equipamentos

• nº 7226046700 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julho de 2008

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Contrato de comodato - Pretensão à imediata reintegração na posse de imóvel cedido à prefeitura para acomodação do acervo da biblioteca municipal - Ausência de "penculum in mora" - Indeferimento da liminar- Insurgência - Impossibilidade - Inteligência do art. 928, parágrafo único do CPC - Recurso desprovido.

• Acórdão nº 70036212876 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 18 de Agosto de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CAMPO BOM. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO. SERVIDOR READAPTADO QUE NÃO EXERCE FUNÇÃO DOCENTE. LEI Nº 2.404/03 E LEI Nº 2.413/03. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. O princípio da legalidade é base de todos os demais princípios que instruem, limitam e vinculam as atividades administrativas, sendo que a Administração só pode atuar conforme a lei. A promoção por merecimento do integrante do Magistério Público Municipal é regulada pelas Leis Municipais nºs 2.404/03 e 2.413/03, que, ressalvando os casos dos titulares de direção e vice-direção de escolas públicas municipais, e dos titulares de cargos de apoio pedagógico e administrativo a escolas públicas mun...

... atividades, desde 25.09.2002, junto à biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês...

• Processo nº 1065/008/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Dezembro de 2011

Tomada De Precos Nº 4/2011.contratacao De Empresa Para Execucao Das Obras De Construcao De Um Predio Para Biblioteca Da Escola Municipal Urania Costa De Lima,anexa A Cidade Da Crianca.

• Decisão Monocrática nº 2011/0148425-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Junho de 2011

... CRESPO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Obras, ERLEI. CESAR BORATTO, Secret�... de Centro Cultural, em que funcionaria Biblioteca Municipal. Responsabilizou-se o ora Recorrente...

• Processo nº 748/009/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Março de 2005

Construcao Da Biblioteca Municipal