...Biblioteca Pública Municipal, na Rua Prof. Teixeira, Bairro ... à vítima Rosângela Beatriz Rechia dos Santos. Na ocasião, o denunciado entrou na Biblioteca P...
A presente pesquisa tem como objetivo compreender a prática educativa de bibliotecários brasileiros que atuam em escolas de ensino básico, buscando esclarecer: se esta prática está restrita à promoção da leitura, se os bibliotecários já desenvolvem atividades de ensino de habilidades informacionais e em que medida estão contribuindo para o processo de letramento informacional dos alunos. Utilizou-se metodologia interpretativa e os dados foram coletados por meio de relatos de experiências, entrevistas e grupo de discussão. A amostra foi composta por 28 bibliotecários que atuavam em escolas de ensino básico (14 de escolas públicas e 14 de escolas particulares). Os resultados revelaram que a sensibilização e a conquista dos estudantes constituem o principal foco da prática educativa dos bi...
. Bernadete Santos Campello. Professor adjunto nivel quatro da Escola... na escola de 1º grau da rede oficial municipal de ensino de Belo Horizonte. 1980. Dissertação (...
Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh
...Responsável: José Dias Firmo dos Santos, Prefeito do Campus Universitário da Universidade..., firmado entre a UFS e a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Ademais, ressaltou que, apesar do... do Restaurante Universitário, Biblioteca Central/UFS e Prefeitura do Campus Universitário,...
PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, como também inexiste qualquer impossibilidade jurídica no pleito. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS EM COMISSÃO. ART. 32, CE/89. ART. 37, V, CF/88. PROVIMENTO EXCLUSIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.420/09, DE ERECHIM, E NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, SEM REDUÇÃO DE TEXTO. RESSALVA DOS CARGOS...
... Bandeira Pereira, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Arno Werlang, Vicente Barroco de Vasconce... e supervisionar as atividades de biblioteca, objetivando proporcionar uma cultura de fortaleci...
Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas. Irregularidade. Débito. Recurso de Reconsideração. Atribuição de Efeito Suspensivo. Conhecimento. Ausência de Prestação de Contas. Razões Insuficientes para Afastar a Condenação. Não Provimento.- Configura Irregularidade Grave A Ausência De Prestação De Contas De Recursos Públicos Fed
..., o Deputado Federal Alexandre José dos Santos, representado pelo mesmo advogado, também postulo... Vidigal e a coligação partidária municipal com o ora recorrente trouxe elementos à análise ... a aquisição de equipamentos para uma biblioteca no Ginásio Manoel João Gonçalves e a construç...
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
... crÃticas à administração municipal e à s promessas realizadas e não cumpridas po... 13h30 era de exclusiva de Jerônimo dos Santos Lopes Cardoso que comprou. responsabilidade mencio... do Executivo, ao inaugurar escola ou biblioteca, dará especial ênfase ao empreendimento, ass...
... (CPF 119.094.556-87); Josinaldo dos Santos (CPF 377.246.907-82); José Ribamar Veras Gomes (C...1.2. Órgão/Entidade: Fundação Biblioteca Nacional - Minc. 1.3. Relator: Ministro-substituto...1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Alcântara - MA. 1.3. Relator: Ministro-substit...
...Prefeitura Municipal De Botucatu $$ Exercicio:. 1996 $$ Responsavel:. A... Aparecido De Souza Soares, Marcos Luiz Dos Santos, Davi Silv¢rio Duca (motorista), Maria Leonina Ro... Maffei (monitor Em Atividade De Biblioteca), Por N@o Ter Sido Respeitada A Ordem De Classific...
APELAÇÃO-CRIME. ARTIGO 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PREFACIAL SUSCITADA PELO MP DA ORIGEM. AMPLITUDE DE CONHECIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. Verifica-se que, após o recebimento do apelo, o recorrente incluiu no âmago de sua inconformidade, não só argumentação no que tange à submissão do apelante a novo julgamento, diante da alegação de prejuízo causado pela decisão dos jurados ao quesito n. 4, mas também no que diz respeito à desclassificação para homicídio culposo, por entender a defesa que os jurados `não só afastaram a qualificadora por 6x1 votos, bem como estavam absolvendo o réu por 4X3 votos, afastando qualquer tipo de dolo¿, e, ainda, no que se refere a uma possível nulidade do feito ¿a partir do documento juntado às fls. 194 e 195¿. ..
...|LIEDER RIBEIRO SANTOS |APELANTE. |MINISTÉRIO PÚBLICO |APELADO. ACÓRD... Sete de Setembro, nas proximidades da Biblioteca Pública Municipal, em via pública, nesta Cidade,...
Tomada De Contas Especial. Convênio. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos. Inexecução Parcial. Não Comprovação Da Regular Aplicação Dos Valores. Contas Irregulares. Débito. Multa. a Não Comprovação Da Regular Aplicação Dos Recursos De Convênio Importa No Julgamento Pela Irregularidade Das Contas Do Responsável, Com Condenação Em Débito E Aplicação De Multa
...José Euclides dos Santos Filho, ex-Prefeito de Poconé/MT (períodos 1993/1...170/176, v.3). A contrapartida municipal foi fixada em R$ 51.026,90, totalizando o convêni... (212,93 m²), laboratório/biblioteca (212,80 m²), 4 salas de aula (totalizando 364,80 ...
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