biblioteca municipal do rio de janeiro

• Relação nº 276/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2010

Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas. Irregularidade. Débito. Recurso de Reconsideração. Atribuição de Efeito Suspensivo. Conhecimento. Ausência de Prestação de Contas. Razões Insuficientes para Afastar a Condenação. Não Provimento.- Configura Irregularidade Grave A Ausência De Prestação De Contas De Recursos Públicos Fed

... Vidigal e a coligação partidária municipal com o ora recorrente trouxe elementos à análise ... a aquisição de equipamentos para uma biblioteca no Ginásio Manoel João Gonçalves e a construç�...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 1997. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e da Outras Providencias.

..., nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como a entidades públicas e privadas.    ... Senado Federal, relativas ao Arquivo, Biblioteca, Museu, Informações, Tradução e Interpretaçã...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 9, 30 de Janeiro de 1997
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 1962. Reestrutura os Serviços da Secretaria da Camara Dos Deputados e da Outras Providencias.

...    VII - Diretoria de Biblioteca;.     VIII - Diretoria de Arquivo;.     IX... serviço público federal, estadual ou municipal;.     II - o período de serviço ativo nas Fo... gozadas, de preferência, nos meses de janeiro, fevereiro, março e dezembro. As escalas, desde q...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 67, 10 de Maio de 1962
• Resolução da Câmara dos Deputados

• Acórdão nº 70043680768 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE PROJETO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE URUGUAIANA. ART. 24, XIII, DA LEI Nº 8.666/93. REQUISITOS. PESQUISA DESVINCULADA E AUSÊNCIA DE FINS LUCRATIVOS INOCORRENTES. COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ENCOBERTA DE DOAÇÃO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. Como regra, a licitação conduz à melhor contratação, por assegurar maior vantagem à Administração Pública. A dispensa indevida de licitação, quando ausentes os requisitos do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, configura ato improbidade administrativa, sujeitando os demandados às penalidades cabíveis. Ausente atividade de pesquisa desvinculada do contrato e nã...

...Na época do fato mencionado, janeiro de 2001, ainda vigorava a Lei nº 9.424/96, cujo a...(biblioteca básica, abrangendo educação infantil e fundamen...

• Acórdão nº 2422/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Embargos De Declaração Em Embargos De Declaração Contra Decisão Que Negou Conhecimento A Recurso De Revisão. Contas Julgadas Irregulares Originalmente Pelo Acórdão Nº 1.710/2003 - Segunda Câmara. Acolhimento Dos Embargos Com Efeitos Infringentes. Conhecimento E Provimento Do Recurso De Revisão. Contas Regulares Com Ressalva. Ciência. Arquivamento

... visando a implantação de uma biblioteca pública na sede do Município de Alto Paraíso/GO...146, vol. principal) na biblioteca municipal (fl. 36, anexo 3). 31. Essa documentação não es... custo, as praças de São Paulo e Rio de Janeiro, pelo porte de seus distribuidores, pela proximida...

• Perspectivas de letramento informacional no Brasil: práticas educativas de bibliotecários em escolas de ensino básico

A presente pesquisa tem como objetivo compreender a prática educativa de bibliotecários brasileiros que atuam em escolas de ensino básico, buscando esclarecer: se esta prática está restrita à promoção da leitura, se os bibliotecários já desenvolvem atividades de ensino de habilidades informacionais e em que medida estão contribuindo para o processo de letramento informacional dos alunos. Utilizou-se metodologia interpretativa e os dados foram coletados por meio de relatos de experiências, entrevistas e grupo de discussão. A amostra foi composta por 28 bibliotecários que atuavam em escolas de ensino básico (14 de escolas públicas e 14 de escolas particulares). Os resultados revelaram que a sensibilização e a conquista dos estudantes constituem o principal foco da prática educativa dos bi...

... na escola de 1º grau da rede oficial municipal de ensino de Belo Horizonte. 1980. Dissertação (...

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação
• Núm. 15-29, Janeiro 2010
• Artigos

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

... críticas à administração municipal e às promessas realizadas e não cumpridas po...j). "em janeiro de 2006, para a realização da 9a ediçã... do Executivo, ao inaugurar escola ou biblioteca, dará especial ênfase ao empreendimento, ass...

• Acórdão nº 70043680768 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE PROJETO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE URUGUAIANA. ART. 24, XIII, DA LEI Nº 8.666/93. REQUISITOS. PESQUISA DESVINCULADA E AUSÊNCIA DE FINS LUCRATIVOS INOCORRENTES. COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ENCOBERTA DE DOAÇÃO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. Como regra, a licitação conduz à melhor contratação, por assegurar maior vantagem à Administração Pública. A dispensa indevida de licitação, quando ausentes os requisitos do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, configura ato improbidade administrativa, sujeitando os demandados às penalidades cabíveis. Ausente atividade de pesquisa desvinculada do contrato e nã...

...Na época do fato mencionado, janeiro de 2001, ainda vigorava a Lei nº 9.424/96, cujo a...(biblioteca básica, abrangendo educação infantil e fundamen...

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Setembro de 2011

...1.2. Órgão/Entidade: Fundação Biblioteca Nacional - Minc. 1.3. Relator: Ministro-substituto...1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Alcântara - MA. 1.3. Relator: Ministro-substit... Saúde da Família (PSF), no período de janeiro de 2009 a Dezembro de 2010, em desacordo com o est...

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

... de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro; . 6. Instituto Nacional de Câncer;. 7. Instituto... documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo editorial e do Centro Cultural da Saúde... esta ação nas esferas estadual e municipal;. V - planejar, coordenar e apoiar o desenvolvimen...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto