CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
..., quando o RIMA fica à disposição na biblioteca do órgão licenciador. Essa norma é de pouca efi... DE ÁGUA E SOLO (DAGSOL) CIDADE UNIVERSITÁRIA "ZEFERINO VAZ". C. POSTAL 6011 - TEL. (0192) 39752...
Gigante do mercado editorial, o grupo britânico Penguin compra 45% da Companhia das Letras
..., pelo Penguin Group, de 45% da editora brasileira. Schwarcz evitou falar em números, mas no mercado...A imensa biblioteca virtual universitária da Pearson congrega hoje no...
As representações da profissão bibliotecária são analisadas sob a perspectiva dos docentes, em estudo exploratório. Os dados parciais apresentados refletem a opinião dos entrevistados acerca de sua percepção dos alunos, do curso, da profissão e dos organismos representativos dos bibliotecários. De modo geral, os professores manifestaram que os alunos não entram nos cursos por vocação, são originários de classes socioeconômicas menos favorecidas, possuem formação básica frágil e não estão interessados na carreira, mas somente no diploma. Apontaram problemas decorrentes da forma como são conduzidos os cursos, do modo como alguns professores atuam e de como trabalham para que os alunos adquiram conhecimentos e mudem suas atitudes. Palavras-chave: Bibliotecários. Professores de Bibliote...
... representado por uma profissão universitária, cuja concentração era em disciplinas como catal...
... público em benefício da população brasileira;. III - adotar medidas que promovam a competição... Procuradoria, uma Corregedoria, uma Biblioteca e uma Ouvidoria, além das unidades especializadas... de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, ...
Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes
... no artigo 37, VII, da Constituição do Brasil, nos termos do conjunto normativo enunciado neste ..., que delegou à Prefeitura Universitária a administração dos contratos de permissão de u... Suely Araújo Pessoa, Diretora da Biblioteca (CPF 137.107.294 - 91) - vide Certificado de Audit...
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