Bibliotecas
- Guia de Bibliotecas Jurídicas Rio. 7a edição Grupo de de Profissionais em Informação e Documentação Jurídica do Rio do Janeiro, 2018
- Em vigor Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... X - instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livro; ... XI - propiciar aos autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias ao cumprimento do ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; ... b) conservação e restauração de prédios, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e) atualização e ampliação do acervo das bibliotecas; ... f) mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; ... g) telefone e serviço de reprodução de textos; ... h) informática ...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... 1º O PNLD abrange a avaliação e a disponibilização de obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à ...
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
- Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
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O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
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Mediação explícita e comportamento de busca da informação em Bibliotecas Universitárias
Aborda a possível influência da mediação da informação sobre o comportamento de busca da informação na biblioteca universitária. O ato de mediar informações, principalmente a mediação explícita, é uma das ações que pode colaborar na aproximação da biblioteca com a comunidade acadêmica para a apropriação da informação pelas práticas dos mediadores. Nesse sentido, teve como objetivo geral analisar...
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Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... a utilização dos espaços ociosos de suas instituições de ensino (salas de aula, quadras de esporte, piscinas, auditórios e bibliotecas) pelos jovens beneficiários do Protejo, durante os finais de semana e feriados ... #Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008 ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
... CAPÍTULO VIII Do cadastro das pessoas jurídicas ... ARTIGO 33 ... § 1º VETADO ... § 2º VETADO ... § 3º As Bibliotecas Públicas localizadas em Municípios com até dez mil habitantes e cujo acervo não ultrapasse a duzentos exemplares catalogados poderão funcionar ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... bibliotecas em todos os níveis e modalidades de educação e de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à ...
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Produção editorial em bibliotecas universitárias: um olhar sobre as experiências no âmbito internacional e brasileiro
Objetivo: Investiga experiências de bibliotecas universitárias brasileiras com serviços de editoração, especialmente de materiais como livros, teses, dissertações, livros didáticos, dentre outros alternativos. Método: Pesquisas bibliográfica e de campo (quantos aos meios de investigação), exploratória e descritiva (quanto aos seus objetivos), e do ponto de vista da análise dos dados e demonstração
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... #Incluído pela Lei nº 13.163, de 2015 ... IV - a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo; ... #Incluído pela Lei nº 13.163, de 2015 ... V - outros dados relevantes para o aprimoramento ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento ... § 4o A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... X – construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e ...
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Educação a distância, bibliotecas polo e os recursos informacionais: uma pesquisa-ação
O artigo trata da primeira parte da pesquisa que originou a dissertação intitulada Educação a distância (EaD), bibliotecas polo e o acesso informacional" disponibilizado aos alunos dessa modalidade de ensino. Aborda as seguintes questões: como as Bibliotecas Universitárias e/ou os Sistemas de Bibliotecas - poderão apoiar as bibliotecas dos polos de apoio presencial, onde a instituição oferece...
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Contribuições das bibliotecas públicas para o desenvolvimento de cidades inteligentes
Objetivo: A perspectiva de desenvolvimento de cidades inteligentes (smart cities) é uma tendência para a Administração Pública brasileira. Trata-se de um modelo de gestão tecnológico, interconectado e eficiente que supre a urgência de indicadores e estratégias para um planejamento inovador e sustentável. O conceito parte da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC), mas evolui...
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Reflexões acerca da educação continuada em catalogação descritiva: um estudo em bibliotecas universitárias
A atividade de catalogação nas bibliotecas sempre evoluiu conforme as tecnologias utilizadas em cada época. Nas bibliotecas universitárias, o uso dos catálogos online permite melhor qualidade e celeridade na organização das informações. Para o bibliotecário responsável por essa atividade é fundamental acompanhar essas atualizações de forma a garantir a padronização no processo da descrição...
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Mediação cultural e bibliotecas: perspectivas conceituais na ciência da informação no Brasil
Apresenta as perspectivas conceituais sobre a mediação cultural em bibliotecas na literatura científica da Ciência da Informação no Brasil. Explora a Base de Dados de Periódicos em Ciência da Informação (BRAPCI), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (IBICT), os Anais do Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (BENANCIB), o Portal de Periódicos...
- Lista das bibliotecas jurídicas