bidimensional
- Em vigor Decreto Nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil
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Orientador e orientando ideais: similaridades e dissimilaridades na percepção de professores e alunos
O objetivo deste artigo é identificar e comparar as características ideais do orientador e do orientando de dissertações e teses, tanto do ponto de vista de professores quanto de alunos da pós-graduação stricto sensu em contabilidade. Inspirado no modelo bidimensional de Joseph Lowman (2007), foi desenvolvido um instrumento de pesquisa composto por vinte características de orientadores e...
... Inspirado no modelo bidimensional de Joseph Lowman (2007), foi desenvolvido um instrumento de pesquisa composto por vinte características de orientadores e orientandos, em que os ... -
Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... O PL n. 1.091/2019 prevê uma proteção bidimensional aos trabalhadores, uma trabalhista e outra previdenciária, a primeira visando proteger os atuais empregados e a segunda os demais componentes da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08000552720164058100), 15-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. CANDIDATO REPROVADO NA FASE DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE. EXAMES CLÍNICOS APRESENTADOS. COMPROVADA APTIDÃO. ELIMINAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇAO IMPROVIDA. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra decisão que julgou procedente a demanda. 2. Sustenta a União, em resumo, que o ato questionado não traz em seu cerne qualquer
... Tempestivamente colacionou dois exames, o teste ergométrico e o ecocardiograma bidimensional com Doppler, que não detectaram qualquer anormalidade cardíaca. Por equívoco na interpretação da regra do edital omitiu de encaminhar à banca ... -
Acórdão nº 1776937 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-05-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ELIMINADO DO CERTAMEPELA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS EXIGIDOS NO ATO DAAVALIAÇÃO DE SAÚDE (ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL). SEGURANÇA DENEGADA POR INADEQUAÇÃODA VIA ELEITA. ARGUIÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PARTICIPAÇÃO DO IMPETRANTENAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, EM RAZÃO DA...
... ÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS EXIGIDOS NO ATO DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE ( ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL) ... SEGURANÇA DENEGADA POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ARGUIÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À PARTICIPAÇÃO DO IMPETRANTE NAS DEMAIS ETAPAS DO ... -
Acórdão nº 0003800-92.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2017
... determinar que o Estado da Bahia adotasse as providências necessárias a fim de ... realizar os exames de ECOCARDIOGRAFIA BIDIMENSIONAL e de PET ... SCAN para o tratamento médico da autora, de modo a tornar definitiva a ... decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela ...
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infográficos diretamente no site do jornal por meio de celular. Trata-se do código bidimensional conhecido como QR code (de Quick Response, ou resposta rápida, na tradução). Ele pode ser usado por quase qualquer aparelho dotado de acesso à internet e câ...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 06/08/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 38Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno infográficos diretamente no site do jornal por me...
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Acórdão nº 1.0056.14.010163-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL - PRESCRIÇÃO MÉDICA - COBERTURA DEVIDA - CARÁTER NÃO-EMERGENCIAL DO EXAME - PACIENTE ASSINTOMÁTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - Malgrado o aborrecimento decorrente da recusa de cobertura do exame de ecocardiograma...
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Acórdão nº 1.0056.14.010163-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL - PRESCRIÇÃO MÉDICA - COBERTURA DEVIDA - CARÁTER NÃO-EMERGENCIAL DO EXAME - PACIENTE ASSINTOMÁTICO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - Malgrado o aborrecimento decorrente da recusa de cobertura do exame de ecocardiograma...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002446-12.2019.8.19.0064 (Criminal), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO DE VALENÇA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE DEMANDA VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM ESTRESSE FARMACOLÓGICO PARA CONCLUSÃO DE PRÉ-OPERATÓRIO DE CIRURGIA DE TORNOZELO. TUTELA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... DE TUTELA ANTECIPADA. A PARTE AUTORA PROPÔS A ... PRESENTE DEMANDA VISANDO A REALIZAÇÃO DE ... EXAME DE ECOCARDIOGRAMA BIDIMENSIONAL COM ... ESTRESSE FARMACOLÓGICO PARA CONCLUSÃO DE ... PRÉ-OPERATÓRIO DE CIRURGIA DE TORNOZELO ... TUTELA DEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA ... -
Versão original
Decreto nº 10.977 de 23/02/2022. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
... X – a data de validade, o local e a data de expedição do documento; ... XI – o código de barras bidimensional no padrão QR (quick response code); e ... XII – a zona de leitura mecânica (machine readable zone), de acordo com o padrão estabelecido pela ...
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Decreto nº 9.277 de 05/02/2018. Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
... IV - código de barras bidimensional, no padrão QR Code ... § 1º O código de barras de que trata o inciso IV do caput permitirá a consulta da validade do documento em sistema ...
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Decreto nº 9.278 de 05/02/2018. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
... V - numeração tipográfica, sequencial, no verso ou em código de barras; ... VI - código de barras bidimensional, no padrão QR Code, gerado a partir de algoritmo específico do órgão de identificação; e ... VII - película com a imagem das Armas da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000859-88.2019.8.19.0052 (Cível), 14-12-2021
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de obrigação de fazer. Parte autora, pessoa idosa com 88 anos de idade, necessitando com urgência de realizar exames de Ultrassonografia Admoninal Total, Ecodopplercardiograma Bidimensional e Ecocardiograma com Color Doppler, para avaliação de seu estado de saúde, bem como do uso dos medicamentos Lixiane 60 mg, Nimesulida 200 mg, Cogmax, Buscopam 06 mg, Valeriane,...
... com urgência de realizar exames de Ultrassonografia ... Admoninal Total, Ecodopplercardiograma Bidimensional e ... Ecocardiograma com Color Doppler, para avaliação de seu ... estado de saúde, bem como do uso dos medicamentos ... Lixiane 60 mg, Nimesulida ... -
Acórdãos nº 0000277-54.2011.8.26.0382 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... , pois submete à memória humana ? elemento naturalmente sujeito a enganos ? uma imagem tão apenas bidimensional e impessoal, incapaz de exibir maiores detalhes ao reconhecedor, que se vê obrigado a aferir, a partir de tal ...
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Lei nº 14.338 de 11/05/2022. Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.
... IX – código de barras bidimensional de leitura rápida que direcione a endereço na internet que dê acesso à bula digital do medicamento em questão ... § 2º O detentor do registro ...
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Decreto nº 11.099 de 21/06/2022. Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
... I – Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC; ... II – código de barras bidimensional" no padrão QR (quick response code); ou ... III – sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... Art. 11. A inspe\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07465993320238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor, por meio da Defensoria Pública, contra a sentença julgou parcialmente procedente o pedido contido na inicial para determinar ao demandado que forneça ao demandante consulta em oftalmologia - geral e exame de ecocardiografia bidimensional com doppler adulto, conforme informações médicas juntadas aos autos, observados os critérios do sistema de...
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Decisão Monocrática N° 07001762920238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2023
Trata-se de pedido de concessão de liminar em agravo de instrumento para determinar que o réu forneça consulta em cardiologia - risco cirúrgico, mamografia digital bilateral, RM da coluna dorsal adulto c/contraste s/sedação e ecocardiografia bidimensional com doppler adulto, no prazo máximo de 72 horas, tendo em vista que decisão agravada determinou que fossem observados os critérios de...
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Decisão Monocrática N° 07356894420238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
Trata-se de recurso inominado interposto por ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na petição inicial para condenar o réu a fornecer ao autor ECOCARDIOGRAFIA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER ADULTO, conforme informações médicas juntadas aos autos, observados os critérios do sistema de regulação e pessoas que se encontram na fila, em posição...
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Decisão Monocrática N° 07002741420238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Com apoio no art. 99, § 3º, do CPC, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte agravante. Agravo de Instrumento interposto por IVANIA RIBEIRO DOS SANTOS (55 anos), em que se pretende a antecipação da pretensão recursal, em razão de decisão que concedeu parcialmente a tutela de urgência na origem. A controvérsia diz respeito à realização de procedimentos médicos denominado ANGIOTOMOGRAFIA,...
- Acórdão nº 80080142320178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Septiembre de 2018
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Decisão Monocrática N° 07001762920238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
A parte autora acostou ao processo de origem petição informando o cumprimento da obrigação fixada na sentença, a qual condenou o réu a realizar os procedimentos de ?(i) CONSULTA EM CARDIOLOGIA - RISCO CIRÚRGICO; (ii) MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL; (iii) RM DA COLUNA DORSAL ADULTO C/CONTRASTE S/SEDACAO; (iv) ECOCARDIOGRAFIA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER ADULTO? (ID 156124658 ? processo 0707384-50.2023.8
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Acordao N° 1787388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Exame médico. Obrigação do estado sem prazo para o cumprimento. Demora excessiva. Omissão estatal verificada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por antonio francisco de oliveira contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na petição inicial...
... fornecer ao autor ECOCARDIOGRAFIA BIDIMENSIONAL COM DOPPLER ADULTO, conforme ... informações médicas juntadas aos autos, observados os critérios do sistema de regulação e pessoas que ... se ... -
Acordao N° 1374108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação criminal. Receptação. Ausência de provas e de dolo. Autoria e materialidade. Circunstâncias do caso concreto. Veículo adquirido na feira do rolo. Preço abaixo de mercado. Ausência de documentação. Dosimetria. Maus antecedentes. Condenação anterior demasiadamente antiga. Decote. Recurso parcialmente provido. 1. Não há que falar em absolvição por ausência de provas, uma vez que não há...
... lhe vendido o automóvel. Além disso, o veículo ostentava placas clonadas e com o código de barras ... bidimensional dinâmico ilegível, além de apresentar todos os sinais identificadores (motor, vidro etc.) ... adulterados e, ainda, o acesso à superfície de ...