bilhete bom

• Código Civil

... pelo transportador, constantes no bilhete ou afixadas à vista dos usuários, abstendo-se de...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2011/0118642-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 10 de Junho de 2011

...Quem compra um bilhete de loteria correr o risco de perder seu dinheiro, ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Maio de 2011

... que a empresa confeccionou cartão de Bilhete de ônibus Metropolitano (BOM) em seu nome, após ...

• Acórdão nº AgRg no REsp 1255899 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Agosto de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. ENGENHEIRO ELETRÔNICO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NOCIVA. AUSÊNCIA, IN CASU. SÚMULA 7/STJ 1. A prova do tempo de serviço exercido sob condições especiais é regida pela lei da época em que foi prestado: tempus regit actum. Este Superior Tribunal de Justiça entende impossível o enquadramento, como insalubres ou perigosas, de outras atividades, ainda que anteriores à Lei 9.032/95, as quais não constem do rol de profissões dos Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79, exceção feita àquelas cuja especialidade seja, então, devidamente comprovada por meio de prova pericial. No caso concreto, contudo, não restou comprovado o exercício da atividade de instalador ...

...Quem compra um bilhete de loteria correr o risco de perder seu dinheiro, ...

• Acórdão nº 0031216-33.1999.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Junho de 2010

PENAL E PROCESSUAL PENAL - DESCAMINHO - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO - QUADRILHA - CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA - ARTS. 334, 318, 288, 333 E 317 DO CÓDIGO PENAL - OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO A ALGUNS CRIMES - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DA AÇÃO PENAL, POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇAO DE TODAS AS TESES DA DEFESA E PELA IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS - SENTENÇA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA - QUEBRA DE SIGILO DE DADOS - ART. 5º, XII, DA CF/88 E ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.296/96 - POSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - ART. 318 DO CÓDIGO PENAL - CRIME DE MERA CONDUTA - DESNECESSIDADE DE APREENSÃO DA MERCADORIA, PARA CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE FACILITAÇÃO DE DESCAMINHO - DEPOIMENTO DO CO- RÉU, COERENTE COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - BENE...

..., passaporte original e cópias, cópia de bilhete das passagens aéreas (original e cópia) e contra...

• DECRETO Nº 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.

...    IV - bilhete de passagem: documento que comprova o contrato de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2521, 23 de Março de 1998
• Decreto

• Código Penal

...ARTIGO 290. Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 8648/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Tomada de Contas. Audiência. Citação. Arquivamento Sem Julgamento de Mérito Quanto a Alguns Responsáveis em Razão da Baixa Materialidade do Débito, Nos Termos do Art. 5º, §1º, Iii, C/c o Art.10 da In/tcu 56/2007. Sobrestamento das Contas de Outros Responsáveis. Regularidade Com Quitação Dos Demais Responsáveis. Determinação de Ressarcimento de Valores de Auxílio Alimentação Pagos a Inativos e Pensionistas

... diárias e autorização de emissão de bilhetes de passagem aérea sob falso objeto), conduta inco...

• Estatuto do Estrangeiro

... do Ministério da Justiça, o bilhete de viagem do estrangeiro que tenha entrado no terr...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº JEAIL-TAT-00263/05-1 de 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 05 de Março de 2009

...CIVIL. CONSUMIDOR. PERDA DE BILHETE. NEGATIVA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA OU OUTRO BILH...